Convênios!!!

Convenio Parque Aquatico!!!

A ASSPM – BA informa a seus associados que no dia 11 de Dezembro de 2008 realizamos convênio com o Leno Walter Park, garantindo ao nosso Associado e a seus dependentes em 1º Grau acesso gratuito as suas dependências não tendo para isso que pagar nenhum custo adicional a sua mensalidade. Assegurando, assim, lazer e diversão para todos nós!!!

ASSPM - BA ELEIÇÕES À VISTA!!!

ASSPM – BA
ASSOCIAÇÃO DE SARGENTOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DA BAHIA
CNPJ nº. 07502538/0001-43
Fundada em 10 de junho de 2005







EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL

O Presidente da ASSPM – BA (Associação de Sargentos e Soldados da Policia Militar da Bahia), no uso de suas atribuições, considerando o dispositivo no Estatuto vigente, no que se refere À atribuição de regulamentar a escolha da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ASSPM – BA, torna público o presente Edital para escolha da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, com a seguinte composição:

Diretoria Executiva:

I. Presidente
II. Vice - presidente
III. 1º Secretário
IV. 2º Secretário
V. 1º Tesoureiro
VI. 2º Tesoureiro
VII. Diretor de Assistência Social

Conselho Fiscal:

I. 03 Membros Titulares
II. 02 Membros Suplentes

A Eleição realizar-se-á no dia 09/01/2009, pelo voto facultativo e secreto dos associados da ASSPM – BA, o qual a Diretoria Eleita exercerá um mandato de dois anos, período de janeiro de 2009 a janeiro/2011, o processo obedecerá às normas a seguir:

DAS INCRIÇÕES

Art. 1º - Os Associados interessados em participar do pleito eleitoral para compor a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, deverão apresentar o registro de suas chapas no período de 11/12/2008 à 29/12/2008, nos dias úteis e horário comercial no seguinte endereço: Rua Olavo Bilac, 175, Bairro BTN II, CEP 48609-180 – Paulo Afonso –BA.

DO REGISTRO DE CANDIDATURAS

Art. 2º - Poderão inscrever-se como candidatos a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal os associados que preencherem os seguintes requisitos:

a) Ter no mínimo 01 (um) ano como sócio efetivo na data do registro da candidatura;
b) Estar em dias com as mensalidades e demais obrigações;
c) A composição das chapas deve estar completa com todos os cargos;
d) Relação nominal dos concorrentes, com respectivo número de inscrição constante na ficha de matricula da entidade;
e) Autorização por escrita de cada candidato para sua inscrição;
f) Indicação de dois associados para acompanharem a votação e apuração. Os quais estarão impedidos de concorrer a cargos da respectiva eleição.

Art. 3º - Formalizado o registro, não será admitida a substituição de candidatos, salvo em caso de morte ou invalides, comprovada até o momento da instalação da Assembléia Geral.

Art. 4º - O atual Presidente (Diretoria) apresentará até o dia 05 de Janeiro de 2009, a Comissão Eleitoral, constituída de 04 (quatro) associados não ocupantes de cargos efetivos ou candidatos do pleito para condução de todo processo.

Art. 5º - A Eleição será realizada no dia 09 de Janeiro de 2009, das 08:00 às 19:00 horas no auditório do Sindicato dos Comerciários sito à Rua Landulfo Alves, 613, Centro, Paulo Afonso – Ba, próximo a Cesta do povo.

Art. 6º - A Comissão providenciará a confecção de cédula única, contendo fotos, nomes dos candidatos aptos a concorrerem, pela ordem estabelecida em sorteio, a qual será devidamente rubricada por membros da mesa receptora no momento de entrega ao eleitor.

Art. 7º - A cédula não poderá conter quaisquer sinais ou manifestações que identifiquem o votante ou impossibilitem o conhecimento da manifestação, sob pena de nulidade do voto.

Art. 8º - Após a contagem , os votos serão novamente colocados na urna e esta lacrada, devendo ai ser conservados pelo prazo de trinta dias.

Art. 9º - Em caso de inscrição de uma única chapa optar-se-á pelo sistema de votação por aclamação.

Parágrafo Único – Na mesma Assembléia a Comissão Eleitoral dará posse à nova Diretoria.

DAS IMPUGNAÇÕES E RECURSOS

Art. 10º - Qualquer candidato poderá impugnar a inscrição de candidato, no prazo de cinco dias a contar da data do termino das inscrições, encaminhando solicitação devidamente justificada e comprovada à Comissão Eleitoral.

Parágrafo Único – Ocorrendo impugnação, o candidato será intimado através de oficio pela Comissão Eleitoral para apresentar defesa no prazo de três dias.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 11º - Os Casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral, observadas as finalidades do Estatuto da ASSPM – BA. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.


Paulo Afonso, 11 de Dezembro de 2008.


RAIMUNDO NONATO FERREIRA MELO
Presidente da ASSPM – BA

Governo quer reestruturar a Polícia Militar

O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira, 3, que pretende reestrutura a Polícia Militar. O projeto de lei, que foi enviado pelo Governo para a Assembléia Legislativa na noite desta terça-feira (2), traz 22 artigos, entre eles, o resgate das graduações de cabo e subtenente que, segundo o Governo, vai permitir o destravamento das carreiras tanto de praças quanto de oficiais, favorecendo o crescimento funcional dos policiais.

O projeto prevê auma ampla reconfiguração institucional da instituição, com o desmembramento do comando de policiamento da capital em três, além da criação de um outro na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Além disso, para cada um desses comandos será criada uma companhia vinculada. Alguns batalhões do interior servirão também como centros de ensino e capacitação regionalizada para a tropa.

Mudanças também na estrutura organizacional da Polícia Militar. Segundo o comandante-geral da PM, coronel Nilton Mascarenhas, as alterações vêm para atender às necessidades atuais da corporação, no que tange à manutenção da segurança da população em todo o estado. Ele disse que, de acordo com a proposta, 34 companhias serão criadas ou terão atribuições redefinidas.

Duas companhias se encarregarão da defesa do meio ambiente – as de Lençóis e Porto Seguro, 19 serão destinadas à defesa dos municípios – Feira de Santana (4), Vitória da Conquista (2), Juazeiro (4), Salvador/Centro Administrativo (1), Lauro de Freitas (1), Ilhéus (3), Canavieiras (1), Itacaré (1), Poções (1) e Cândido Sales (1) – e outras duas assumirão o controle da malha viária, a serem sediadas nas cidades de Brumado e Barreiras.

O projeto de lei propõe ainda a criação de um núcleo de gestão administrativa e financeira, sob a coordenação dos comandos regionais. O objetivo é executar as atividades de gestão administrativa, financeira e orçamentária das companhias independentes da Polícia Militar.

Avaliação de desempenho - Outra novidade é a inserção da avaliação de desempenho da atuação do PM e a criação do "Prêmio por Desempenho Policial" a título de remuneração variável, de acordo com o alcance de resultados e metas baseadas na redução de criminalidade preestabelecidas em regulamento.

A proposta também deve alterar a estrutura da carreira dos PMs, no que diz respeito ao crescimento na carreira e à premiação por desempenho policial. Estas são as principais diretrizes propostas pelo governo da Bahia contempladas no novo plano de carreira para o efetivo da Polícia Militar.

Segundo o Governo, o objetivo do projeto de lei é criar mais condições de desenvolvimento nas carreiras com a ampliação no número de graduações para os praças e redução do tempo de permanência no último e penúltimo postos do quadro de oficiais, permitindo maior fluidez no processo de ascensão funcional.

A regra não deve atingir os que já estão nessas etapas da carreira. A lei resgata as graduações de cabo e subtenente, elevando para quatro níveis as perspectivas de crescimento dos praças, antes de atingir o posto de primeiro-tenente, no momento da reserva. A medida reduz o tempo de espera para ascensão funcional desses profissionais, que era de 26 anos.

Outra medida proposta é restringir o exercício de atribuições administrativas por PMs e permitir o exercício de atribuições de caráter administrativo a pessoal civil, após 12 meses da vigência desta lei, prazo necessário à adequação do novo quadro funcional às necessidades administrativas da Polícia Militar. Com a medida, o governo espera ampliar o efetivo de PMs nas ruas.

Fonte: Jornal A TARDE 03/12/2008

Governo aguarda decisão do Supremo sobre pagamento de URV

O Governo do Estado, através da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), esclarece aos servidores estaduais que o pagamento das diferenças decorrentes da conversão do Cruzeiro Real para a Unidade de Real de Valor (URV), depende de julgamento final sobre Recurso Extraordinário interposto no ano de 2004 no Supremo Tribunal Federal (STF).

A última decisão pertinente ao assunto foi oriunda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca de outro recurso, desta vez Especial, também, impetrado no ano de 2004. Portanto, não há decisão judicial final transitada em julgado sobre esta questão.

O Governo alerta, ainda, aos seus servidores para que fiquem atentos a falsas informações que circulam na imprensa, via e-mail e sites sobre pagamento imediato da diferença, evitando desta forma comprometer seus rendimentos com empréstimos e antecipações a juros. No momento, o Governo acompanha o processo em julgamento no STF e aguarda definição final sobre a questão.

Fonte: Portal do Servidor 28/11/2008

Um Polical diante de Deus!!!

O Policial colocou-se de pé e ficou diante de DEUS, pronto para última inspeção pela qual teria que passar, apresentando-se com a fivela do cinto, distintivo de metal e seus coturnos com brilhos impecáveis.
Disse Deus:- "Um passo a frente, Policial!!!- "Como deverei julga-lo?”- “Foste fiel à Igreja”“? “- “Deste o outro lado de tua face ao inimigo”“? “- “Abençoastes teu irmão”“.
O Policial tomando posição de sentido responde:- NÃO! NÃO SENHOR! Nós que andamos fardados ou não, nem sempre podemos exteriorizar nossos sentimentos!-
Na maioria dos domingos, cumpria alguma escala de serviço e na igreja não ia Senhor... - Em muitos momentos falei de modo impuro... houve muitas vezes em que fui violento, mas entenda Senhor.. Meu mundo é muito duro...
- Nunca peguei um tostão que por direito não fosse meu. E quando mais uma conta se acumulava, aos trabalhos extras eu me dedicava, e de minha família me afastava...
- Senhor Deus, é Pai, és Fiel e sei que me perdoa, pois chorei por coisa a toa, por problemas que não eram meus, por pessoas que sequer conhecia, mas o choro foi de emoção e de gratidão, me flagrava emocionado, queria um mundo melhor a todos, sem distinção.
Reconheço que não mereço estar na Tua glória; errei muito e bem sei que vários dos que ai já estão jamais me quiseram por perto, a não ser quando estavam com algum problema, e eu incondicionalmente estava pronto para ajudá-los.
- Se tiver um lugar para mim, agradeço de coração e luxo não preciso não. E caso não haja nenhum, saberei entender a Tua verdade.
- Antes de sua decisão amado Deus, rogo ao Senhor para que vigie com carinho e cuidado aqueles que lá deixei, pois são pessoas que amo, e que não mais poderei proteger.
Um silêncio absoluto paira ao redor do trono onde Anjos perambulavam... E o Policial, prostrando-se, espera o veredicto do SENHOR...
- "Teu corpo me serviu com alma e coração... Amor, sentimento e dedicação..."- "Fostes escudo para o próximo... viveu em prol da vida..."- "Portanto... vá e anda em paz pelo paraíso... O INFERNO já foi tua missão...".

Policiais obrigam suspeitos a dançar e cantar em Pernambuco

Policiais militares de Pernambuco aparecem em vídeos exibidos na internet, humilhando suspeitos. Eles são de um batalhão chamado Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (Rocam) e deveriam combater o crime. Mas agora são alvo de uma investigação do Comando da PM, que quer identificar os responsáveis.

Um dos vídeos mostra alguns homens algemados, sentados no carro da polícia, que são obrigados a cantar. Eles obedecem ordens de um policial militar, que ainda manda que mudem o refrão. E o constrangimento continua. "Eu sou todo feio, eu sou todo feio, eu sou todo feio", diz um dos rapazes. O policial não se contenta e comanda uma coreografia.

Em outra gravação, dois rapazes, também algemados, são obrigados pelo policial a se beijar.

Rocam mantém 150 policiais nas ruas. Eles são treinados para combater o crime com precisão e velocidade. Mas não é isso que se vê nas cenas postadas na internet.

Em um ano, 45 policiais foram afastados da Rocam por suspeita de desvio de conduta. Mas, até agora, o Comando da PM não conseguiu identificar quem participou dessas gravações.

Investigação

A Coordenação do Movimento Nacional dos Direitos Humanos encaminhou pedido de investigação ao Ministério Público e também solicitou ao governo do estado que aponte os autores da humilhação.

Em nota oficial, o Comando da PM de Pernambuco afirma que está indignado com os atos e classifica tais imagens como crime. Diz ainda que já tomou providências para apurações na esfera administrativa. A polícia pede ajuda da população para denunciar esses casos.

PM é encontrado morto em Ilha de Maré

O soldado da Polícia Militar (PM) Edson Alves do Santos, de 45 anos, lotado em Valéria, foi encontrado morto nesta quinta-feira, 13, em Ilha de Maré. De acordo a polícia, o corpo foi encontrado boiando na praia após ter desaparecido enquanto passeava com sua esposa pela praia.

A polícia suspeita que Edson possa ter sido assassinado a pauladas, já que foram encontrados sinais de violência na cabeça da vítima. Três suspeitos do crime, ainda não identificados, foram detidos na delegacia de homicídios para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Fonte: Jornal A Tarde

Governo do Estado antecipa salário dos servidores

Os vencimentos de novembro serão depositados na conta dos servidores no dia 26, sendo que as datas previstas anteriormente eram 27 e 28/11. A segunda parcela do 13º e o salário de dezembro serão pagos no mesmo dia, 19/12, uma sexta-feira. A segunda parcela do 13º estava prevista para ser paga nos dias 18 e 19 e os vencimentos do mês somente seriam quitados em 29 e 30 de dezembro.

A tabela de pagamento do servidor público estadual para 2008 foi publicada no Diário Oficial do Estado através da Portaria da Secretaria da Fazenda nº 042/08, de 17 de janeiro.

O desembolso mensal do governo com a folha (pessoal e encargos), abrangendo a administração direta, autarquias, fundações e empresas do Poder Executivo é de aproximadamente R$ 470 milhões para um total de 178,3 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O desembolso com os demais Poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública atinge R$ 120 milhões, representando um desembolso total do Tesouro de cerca de R$ 590 milhões.

“O salário dos servidores públicos é prioridade e, por isso, eles recebem seus vencimentos rigorosamente dentro do cronograma e no mês trabalhado. Temos a preocupação em comunicar qualquer mudança para que assim os servidores possam se organizar melhor”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

O Secretário da Administração, Manoel Vitório, informa que a antecipação salarial dos servidores este mês integra a série de ações em homenagem ao Dia do Servidor, oficialmente comemorado em 28 de outubro.

Fonte: AGECOM 20/10/2008

Auxiliares na pm!!

Finalmente vai se iniciar o processo seletivo para contratação temporária de 650 auxiliares administrativos para as polícias Civil e Militar, sendo 33 vagas para portadores de necessidades especiais. Aliada à vindoura formatura de mais de 3 mil soldados prevista para dezembro, bem como o lançamento de edital para mais 3200 soldados entre bombeiros e policiais, essa medida deve colaborar com a melhoria do quadro da segurança pública no estado, principalmente na capital, onde já se faz bem presente a Guarda Municipal de Salvador. Há quem tenha restrições ao ingresso dos temporários baseado no receio do vazamento de informações internas, o que parece precipitado, afinal dados sigilosos dificilmente estarão ao acesso dos mesmos, e também espera-se que haja sindicância social visando sondar o passado dos candidatos aprovados antes de ingressarem de fato na prestação do serviço, basta querer. Antes de suspeitar tanto de desconhecidos que ainda nem foram selecionados ou testados, é bom que estejamos alerta para vigiar a conduta dos que há longo período estão ao nosso lado, com vistas a afastar aqueles cujas práticas fujam ao esperado de um policial militar.

Cerca de 2,5 mil PMs atuam em desvio de função

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) já perdeu 29 policiais de ativa nas ruas da capital, nesses dez meses. Mais de 1.250 pessoas também foram assassinadas até o fim de setembro, número cerca de 30% maior que no mesmo período do ano passado e superior a todo o ano de 2006 (1.176 casos). Sob protesto da corporação, e o clamor da população, o Estado tem repetido que vai aumentar o efetivo, principal recomendação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para a redução da criminalidade. No balanço do seu primeiro ano de gestão, em dezembro, o governador Jaques Wagner prometeu 3,2 mil policiais a mais em 2008, o que ainda não aconteceu.Enquanto o reforço não chega, o medo dos policiais do efetivo combate ao crime (o chamado policiamento ostensivo) cresce na proporção do esforço individual para ingressar no chamado ′bico′ institucional ou de luxo.
Além dos milhares de militares que já desempenham funções administrativas para o funcionamento da PM, já são quase 2,5 mil trabalhando fora da ação cotidiana do policiamento nas ruas, inclusive em órgãos de outras secretarias (o Estado recusou-se a fornecer estatística oficial) - cerca de 80% na Grande Salvador e nos 14 colégios da Polícia Militar (CPMs). Dessa disponibilização, que muitos classificam como desvio de atividade, parte dos que atuam nos CPMs, onde estão cerca de 530 desse efetivo, cumpre o serviço extra e mantém trabalho no setor de origem. "Por volta de um terço", disse uma militar professora, que pediu para ter o nome preservado.
O mesmo não acontece nos demais órgãos que usam a força policial que alegam ser necessária, onde os PMs chegam a ter acréscimo de até 70% dos vencimentos normais na corporação (gratificação e tíquete-alimentação), o que leva a conflito com os que não conseguem a sonhada transferência.Critérios - Para completar, não há critérios regulamentados: o caminho, segundo oficiais, é garimpar uma vaga no órgão público em que quer trabalhar, pegar ofício com uma autoridade do órgão ou na respectiva assistência militar, indicando-o à vaga, e levar ao comando, para obter transferência ao Batalhão de Guardas (BGPM), de onde é enviado ao "bico" e livra-se do policiamento perigoso das ruas.Enquanto as companhias independentes (CIPMs), que cobrem de três a cinco bairros de Salvador, contam com efetivos que oscilam entre 80 a 120 policiais, a Casa Militar do Governo do Estado (CMG) tem quadro de 340, como A TARDE apurou (321 segundo a assessoria do governador, sendo 22 oficiais). No prédio-sede da Secretaria da Segurança, no Centro Administrativo, 165 PMs de várias patentes dividem espaço com policiais civis e demais servidores.
O ′empréstimo′ de efetivo segue com cerca de 250 para a Secretaria da Fazenda (onde, de segurança nas fiscalizações, se tornaram motoristas inclusive para "apanha" de servidores), 200 para a Secretaria da Saúde, 140 para o Tribunal de Justiça (TJ-BA), 120 no Detran, 67 no Ministério Público, 60 na Assembléia Legislativa, e mais 60 na prefeitura e na Câmara de Salvador (apesar de o município já ter guarda própria). Até no Quartel do Exército, no Forte de São Pedro, atuam dez PMs. "Um gestor da corporação tentou tirá-los, não conseguiu. Há outros em unidades do Exército, no interior", disse um oficial da administração, que ajudou com os dados, sob compromisso de ter a identidade preservada.Interior - Há ainda militares que atuam na Secretaria da Administração do Estado - seguranças ou motoristas -, no Tribunal de Contas do Estado, como o ex-motorista do falecido senador ACM, e nos órgãos públicos de municípios de médio e grande portes, principalmente no Judiciário. Na consulta pelo interior, A TARDE não obteve dados seguros, uma vez que requisições e devoluções são constantes às companhias e batalhões locais. Em um município do sul, o comandante foi enfático: "Quando cheguei era uma farra, tirei quase todos. Hoje, menos de dez e se eu flagrar em serviço que não o de segurança ao patrimônio público, perde posto e gratificação".Estudos - Segundo três oficiais entrevistados, há estudos feitos por integrantes da corporação sobre o assunto. "Só não sei se algum já foi apresentado ao governador", disse um. Eles confirmaram que o novo comandante-geral da PM, coronel Nilton Régis Mascarenhas, já manifestou interesse, em reunião com oficiais, de "moralizar a situação". No entanto, o comandante não atendeu à reportagem, sob alegação de que "acabou de assumir e está percorrendo as unidades", disse o tenente-coronel André Souza Santos, diretor-adjunto do Departamento de Comunicação Social (DCS).De imediato, Souza Santos buscou isentar a nova gestão. "Isso é uma situação histórica, não foi criada agora". Disse não ter informações para comentar os dados apresentados por A TARDE. "Posso dizer que o comandante está em período de avaliação a todas essas situações, daí poderá constatar se há excessos ou não". O diretor-adjunto também não forneceu o efetivo da PM na Bahia, apesar do pedido com 24 horas de antecedência. Na diretoria de pessoal, a resposta foi negativa para o pedido da estatística de policiais cedidos. Não havia autorização do comando.

Mais um PM é morto em Salvador

Mais um policial foi morto em Salvador no fim de tarde desta quarta-feira, 1º. O soldado Adilson Lima dos Santos, 39, há 19 anos na Polícia Militar, estava próximo a sua residência, na rua Ponte de Santo Antônio, no bairro do Jardim Cruzeiro, quando dois homens numa motocicleta o balearam com sete tiros na cabeça e no tórax.
Adilson chegou a ser levado ao Hospital Agenor Paiva, no Bonfim, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia fez buscas, mas não conseguiu capturar os autores do crime, que fugiram em direção à Avenida Suburbana.
De acordo com testemunhas, os homens que mataram o policial vestiam camisas de time. Um usava o uniforme do Bahia e o outro o de um clube rubro-negro - não se sabe se Vitória ou Flamengo.

A morte do soldado Adilson marca o 26º caso de assassinatos de PMs este ano na Bahia.

Fonte: Jornal A Tarde

Recuar, não!

Se não bastasse a caçada de bandidos aos policiais, com muitos profissionais de segurança sendo assassinados, agora os criminosos estão expulsando os policiais de suas casas, deixando suas esposas, filhos, mães e irmãos apavorados. Os policiais, que já ganham pouco, estão agora perdendo o patrimônio construído com muito suor, por conta desse abandono de seus lares.Chega! As polícias e os policiais, civis e militares, não podem recuar. Devem, sim, avançar. Devem, dentro da lei, prevenir e reprimir as ações desses criminosos, com rigor. O governo, a Justiça, o Ministério Público e a Imprensa devem ser parceiros dos policiais nesse momento delicado do nosso Estado, sempre dentro da ordem jurídica, mas sem pré-julgar os policiais. Se os policiais perderem essa luta, toda a sociedade ficará refém dos criminosos, inclusive o Poder Público. A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa está ao lado da legalidade e do respeito aos Direitos Humanos de todos, inclusive, e principalmente, dos profissionais que arriscam suas vidas para preservar a vida dos cidadãos.

Capitão Tadeu FernandesDeputado Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.

CFO 2009

Publicado no Diário Oficial do Estado o Edital do concurso público para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia.

Serão 200 vagas, divididas entre 176 para o sexo masculino e 24 para o feminino, exigindo-se idade mínima de 18 e máxima 30 anos no ato da matrícula, mínimo de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres, ensino médio completo, entre outros requisitos anunciados no documento. Após aprovação no exame de conhecimentos, há ainda o exame psicológico, o médico-odontológico cujos custos são arcados pelo candidato, o teste de aptidão física que tem índices bastante fáceis e ainda assim há gente que negligencia e é eliminada nesta etapa, e finalmente a checagem de documentação e sindicância social contínua para a matrícula. O curso é anunciado para ter início no segundo semestre de 2009, após transcorridas as etapas do certame. Sobre salário, a remuneração estabelecida não tem grandes perspectivas de aumento para o futuro, portanto aqueles que condicionam sua eficência ao aspecto financeiro, aproveitem a abertura das vagas do CFO da PMMS, cujos vencimentos são extremamente superiores aos da PMBA, é só estudar mais que passa.

Lá o aluno oficial recebe R$ 3.925,18 segundo o edital, mais de quatro vezes o valor pago na Bahia. Oficial PM não é auditor fiscal, analista técnico, auxiliar administrativo ou qualquer função meramente burocrática que a maioria está apta a exercer, é bom conhecer profundamente a realidade policial e o ambiente militar, antes de optar pela carreira.

Agência do Bradesco é assaltada em Paulo Afonso.

A agência do Bradesco localizada na Praça Abdon Sena no centro da cidade de Paulo Afonso foi assaltada na noite de ontem, 22, e no inicio do dia de hoje permaneceu fora de operação por tempo indeterminado, todos os serviços estavam fora de sistema, nenhum cliente teve acesso ao estabelecimento bancário. Nove assaltantes, inclusive dois sargentos da Policia Militar de Paulo Afonso, já estão preso.

O assalto – Depois das 23:30h da noite de segunda-feira,22, alguns dos assaltantes, uma parte do bando permaneceu do lado de fora da agência bancaria, depois de terem provavelmente conseguido realizar o assalto(transferência) nos caixas da agência Bradesco da Praça Abdon Sena, antigo BANEB, ao saírem com os seus veículos foram perseguidos pelo delegado Hildelbrando e agentes da Polícia Civil (SI), sendo interceptados após passarem pela ponte do canal Moxotó que dá acesso a saída de Paulo Afonso. A Polícia Militar estava à espera dos bandidos e junto com a civil conseguiram deter o bando que não apresentou reação.

Nenhum dos bandidos no momento da prisão portava armas. O grupo tinha em seu poder vários equipamentos, ferramentas, Note Book e os famosos (chupa-cabras), usados para transferência de dinheiro de caixa eletrônico para contas de laranjas. Com a quadrilha foram apreendidos quatro veículos, 1 Vectra, 1 Corola, 1 Fiesta e uma LD 200, provavelmente tomados de assaltos em outras cidades. Além dos carros, com três dos assaltantes, foi encontrada a quantia de R$ 8.000,00 Reais, não sendo comprovado que esse valor seja fruto do assalto.

Dos nove bandidos, 3 são de São Paulo-SP, 2 são de Salgueiro-PE, 2 do Piauí, 1 de Belém do São Francisco- PE e de 1 de Petrolina-PE. Os nomes deles são: Zózimo dos Santos Bispo, Hávila Cezar Alves dos Santos, Josemário Quintino de Sá (Vulgo Poca), Ézio Lopes de Souza, Dorgival Agra Barreto de Araújo, Diogo Alves Lima e Carlos Eduardo da Silva.Os nove assaltantes estão detidos na delegacia de polícia de PA a disposição da justiça e os dois sargentos da PM foram transferidos para o quartel da PM local. Os Bandidos tinham chegado a Paulo Afonso ontem mesmo e estavam hospedados em um hotel no centro e uma pousada localizada na entrada da cidade.

Visão Noturna - A operação foi batizada com o nome “Visão Noturna” porque começou as 16:30h e se estendeu até a madrugada. A operação teve a participação de 5 Delegados; Hildelbrando Alves – Paulo Afonso, Marcos Antônio Bacelar- Glória, Marcos Antônio- Abaré, Dra. Mirela Matos – DEAM, Mozart Cavalcante- coordenador- Paulo Afonso. Além da participação de 9 agentes da Polícia Civil e 14 da Polícia Militar comandado pelo Tenente Cavalcante.

O delegado Hildelbrando Alves no momento da reportagem às 10h, não poude informar se houve transferência de valores de alguma conta da agência do Bradesco para outras contas, isso só seria possível após o inicio do expediente bancário às 11hs.

O que ficou esclarecido segundo o delegado Hidelbrando é que nenhum dos assaltantes estavam com dinheiro do assalto no momento da prisão, não houve roubo em espécie no banco, “O roubo se teve sucesso na sua execução, foi só de transferência de valores, alguns deles tinham R$8.000, 00 Reais, mas não foi do roubo” disse o delegado.

Fonte: Paulo Afonso Notícias.

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Colegas cobram apoio e ação do governo no enterro de sargento

Cânticos religiosos e discursos de revolta marcaram o sepultamento do sargento PM Teófilo Santos Matos, 44 anos, assassinado a tiros, na manhã de anteontem, perto de casa, na Rua Nova, em Engomadeira. Pelo menos 150 pessoas, entre amigos e familiares, compareceram ao funeral, no Cemitério Quinta dos Lázaros, na Cidade Nova. A viúva do militar, Maria Jandira dos Santos, passou mal e precisou ser amparada por familiares. Pouco antes, ela não quis falar sobre o crime à imprensa. "Estamos todos abalados e com medo. Por isso, providenciei que tirassem a família de Teófilo do bairro, até para evitar uma represália", contou o soldado José Carlos Reis, cunhado do sargento. Entre os militares presentes, foi unânime o teor crítico contra defensores de direitos humanos. "Esses nunca aparecem para acompanhar os familiares de policiais assassinados. A sociedade cobra muito do policial, mas, agora, o que ela dá em troca?", indagou a soldado Adriana Franco, do Batalhão de Guardas (BG), onde Téofilo era lotado. "O que vem acontecendo é reflexo da impunidade. É necessário o governo decretar um estado de emergência, criar uma força-tarefa, unindo polícia e Justiça, para prender e julgar os criminosos com rapidez. Mas, o governo não o faz, achando que será abalado politicamente. Enquanto isso, brincamos de fazer segurança pública", disparou José Dias, presidente da Associação dos Profissionais de Polícia e Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Aspol). O tenente-coronel Guilherme da Mata, comandante do Batalhão de Guarda, disse que o motivo do assassinato ainda é desconhecido. Mas, não descartou possível envolvimento de traficantes. "Isso não é difícil acontecer com policiais que vivem em bairros acometidos pela violência, ainda mais aqueles policiais que não aceitam se misturar com bandidos", pontuou. Segundo policiais da Delegacia de Homicídios, dois suspeitos de participar do crime estão presos, mas não revelaram maiores informações sobre ambos. Algemada - Conduzida algemada à 11ª CP (Tancredo Neves), anteontem, durante megaoperação da PM para capturar suspeitos do assassinato de Teófilo, Fabiani de Figueiredo prestou depoimento e foi liberada no mesmo dia. O porta-voz da PM, capitão Marcelo Pitta, comentou a repercussão negativa que teve o fato de ela ter sido algemada - ao contrário do advogado Abílio Freire Neto, preso no mesmo dia, sob acusação de integrar um esquema de manipulação de sentenças no Tribunal de Justiça. "A prisão dela foi após o cometimento de um homicídio em que havia a especulação de envolvimento de traficantes. Era uma situação de risco iminente, pois poderia haver pessoas armadas que tentassem libertá-la. Por isso, o uso das algemas", justificou o capitão.

Sargento da PM é assassinado na Federação

O sargento da Polícia Militar José Jorge de Arruda, 48 anos, foi executado na manhã desta quinta-feira (11) em uma oficina no bairro do Engenho Velho da Federação. Segundo a PM, quatro homens armados com pistolas em um veículo Gol de cor prata, de placa WMD 5219, efetuaram vários disparos contra o Sargento da PM José Jorge de Arruda, 48 anos, que foi atingido, fatalmente, na cabeça com cinco tiros.

Com 26 anos de corporação e pertencente ao serviço de investigação, José Jorge atuava atualmente na 41ª CIPM. A polícia conseguiu prender dois suspeitos de participação no crime. Eles foram capturados por agentes da 3ª Companhia independente da Polícia Militar, em Cajazeiras.

Estatística - O PM José Jorge de Arruda é 23º policial assassinado em Salvador somente este ano.

Fonte: Correio da Bahia

Estado vai chamar mil reservistas para ajudar na segurança pública!!

O Governo do Estado vai contratar mil homens da reserva das Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - para auxiliar na segurança pública em Salvador. Os reservistas, que já cumpriram um ano de serviço militar obrigatório, vão atuar em funções administrativas, que hoje são ocupadas por policiais militares em órgãos da administração pública estadual. A autorização para a contratação dos reservistas foi anunciada, na manhã desta terça-feira, pelo secretário da Segurança Pública, César Nunes, que disse que espera iniciar a seleção dos reservistas nos próximos 15 dias para que já a partir do próximo ano, eles possam estar exercendo as novas funções. Os contratados não vão usar fardas como os atuais policiais, mas vão exercer as funções policiais-administrativas exercidas atualmente por estes, como telecomunicações, atendimento ao público, guardas de repartições públicas, como fóruns, e até mesmo as lojas da Cesta do Povo.
A contratação dos reservistas é uma ação emergencial para suprir a defasagem do efetivo policial no estado, que dispõe de apenas 27.600 homens, dos quais aproximada mente quatro mil estão nas áreas operacionais em Salvador. “A realidade é quer não temos efetivos e de nada adianta termos mais viaturas e novas delegacias se não tivermos pessoal para operá-las e ocupá-las”, disse César Nunes.
O atual efetivo da Polícia Militar em todo o estado, de 27.400 homens, tem uma defasagem de seis anos, sendo o mesmo efetivo de 2002. Anualmente a corporação perde entre 600 e 700 militares, afastados por aposentadoria, processos administrativos-disciplinares e mesmo morte. Segundo César Nunes, somente no setor de telecomunicações (Central 190), estão 207 policiais militares, que deverão ser substituídos pelos reservistas.

Estão encerrando as incriçoes dos cursos do Senasp!!!

Avisamos a todos os companheiros que tenham interesse e ainda não fizeram suas inscrições para o 14º Ciclo de Cursos do Senasp que as façam o mais breve possível. Pois os tutores dos cursos não irão esperar até o dia 18 pra o encerramento das inscrições!!
Motivo: cada curso tem um limite de vagas!!
Portanto, não perca tempo e faça já a sua inscrição!!

COMUNICADO

A ASSPM – BA, vem pelo presente instrumento comunicar a seus associados e demais companheiros de farda, que em virtude da Copa de Velas, Eleições e alguns compromissos assumidos pela nossa diretoria e presidência da nossa entidade, que fica convocada para o dia 10 de outubro de 2008 a nossa ASSEMBLEIA GERAL para que os assuntos tratados na nossa ultima reunião sejam debatidos com mais afinco e propriedade por todos nós.
Desde já avisamos que durante esse período a ABM Advocacia, sito à Rua Monsenhor Magalhães, 582 – Centro – dos advogados: Dr. Jimmy (75 8845-9406) e José Allan (75 9164-2727) irá cuidar da Assessoria Jurídica da nossa Associação.
Qualquer associado que quiser ter acesso ao novo serviço de advocacia da Associação deve procurar o Sd 1º Cl PM Duarte ou a PFEM Eliane para receberem o encaminhamento para a ABM Advocacia, onde será feito um controle e no final do mês será cobrado do Escritório as providências que foram dadas a cada encaminhamento.
Pedimos também a todos os associados que tiverem “causas” na justiça que procurem o Sd 1º Cl PM Duarte para que seus processos sejam revistos e agilizados o mais breve possível.
Desde já agradecemos a compreensão de todos os associados nesse momento de reestruturação e mudanças.

A dificil vida dos policiais Militares

Somente este ano, 16 policiais militares foram assassinados no Estado da Bahia. Os números da corporação mostram que 12 dessas mortes aconteceram quando os PMs sequer estavam em serviço. As outras quatro vítimas perderam a vida quando lutavam contra a violência.
Com receio de serem os próximos na estatística de óbitos, alguns PMs pensam em desistir da carreira. O dia-a-dia desses profissionais é repleto de dificuldades financeiras e muitos vivem em bairros em que o tráfico de drogas dita as regras.
Para proteger a si mesmo e a própria família, a única saída é esconder a farda e não divulgar a profissão. Um exemplo é o sargento Rivaldo, de 38 anos. Assim, como os outros policiais dessa reportagem, seu nome é alterado para preservar sua identidade.
Com 15 anos de serviço, Rivaldo acorda antes de o sol nascer para trabalhar. A farda é mantida dentro do módulo, sendo levada para casa a cada três dias. “Depois de lavada, coloco para enxugar dentro do quarto, em um espaço que ninguém vê”, diz.
Boca-de-fumo - Rivaldo conta que atrás de sua casa, no bairro de Pirajá, existe uma boca-de-fumo. Então, a regra é jamais sair fardado e sempre levá-la dentro da mochila, embaixo de um amontoado de roupas. “Quero mais tranqüilidade. Meu próximo passo é fazer faculdade de Direito. Desisti da carreira na polícia”, desabafa.
O salário de um policial militar varia de acordo com as gratificações recebidas como servidor público. O salário-base é de R$ 417,84, valor que é somado com a Gratificação de Atividade Policial (GAP), o auxílio-alimentação, dentre outros. No final das contas, a remuneração ficam em torno de R$ 1.800.
“É pouco dinheiro e muito risco de vida”, comenta a soldado Cristiane, 31 anos. Há nove anos na PM, Cristiane entrou na corporação pela estabilidade de um cargo público. Agora, sonha em fugir da violência por meio de outro concurso, mas dessa vez em um cargo federal.
“Somos alvos móveis. Estamos expostos e não somo valorizados”, comenta, lembrando que seu marido “vive em pânico” e faz questão de buscá-la todos os dias no trabalho. Cristiane mora no Vale das Pedrinhas e diz conhecer os criminosos do bairro.
Para garantir que nada lhe aconteça, faz questão de mostrar aos vizinhos que é professora. A área do ensino, no entanto, é apenas um “bico” que faz nos horários em que não tem obrigações no posto da Polícia Militar.
Empregos - Ter uma fonte de remuneração extra é algo comum na categoria. Se a comunidade reclama pela falta de policiais nas ruas, fácil mesmo é encontrá-los à paisana, como seguranças privados de lojas, faculdades, centros comerciais e condomínios residenciais.
O sargento Luciano, por exemplo, está há 28 anos na PM e ao longo de todo esse tempo atuou como segurança privado. Hoje, ganha R$ 1mil para cuidar do patrimônio de uma empresa próxima do Shopping Salvador, na Avenida Tancredo Neves.
“Quando não estou na PM vou para o ‘bico’. Ou é assim ou não pago as contas”, explica. Seu salário é de R$ 1.200, graças aos descontos de empréstimos para pagar dívidas, além da prestação que tem de ser paga depois de ter financiado a casa própria. Luciano mora em Itinga e trabalha no policiamento do subúrbio. Aos vizinhos conta que é segurança. Seu medo é acabar como um amigo da PM, morto baleado na frente de casa: “Tenho filho de 24 anos que só me viu de farda uma vez. Dou mais segurança a minha família se ninguém souber que sou da polícia”.

Convite para Assembléia Geral

ASSPM – BA ASSOCIAÇÃO DE SARGENTOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DA BAHIA
CNPJ nº. 07502538/0001-43
Fundada em 10 de Junho de 2005

CONVITE

A ASSPM – BA, Associação de Sargentos e Soldados da Policia Militar da Bahia, convida todos os seus associados para participarem da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de Agosto (Sexta-feira), às 19:30h no sindicato dos Comérciarios.
Assuntos:
· Prestação de contas.
.Assuntos Diverso.
“Não fique só, fique sócio.”

MILITARES MORTOS EM 2008

01/01

Jurandir Alves dos Santos, 45 anos, lotado no 18º Batalhão (Centro Histórico), morreu próximo ao módulo da Baixa dos Sapateiros. O usuário de drogas Sérgio Luís Santos Bartolomeu, 21, e um adolescente de 16 foram os autores do crime.

21/02

Vicente Salustiano de Jesus, 33 anos, foi assassinado com três tiros, próximo à entrada do Parque Metropolitano de Pituaçu, por três assaltantes, que levaram sua arma. Pertencia ao Batalhão de Guardas e servia na Penitenciária de Lauro de Freitas.

22/02

Eduardo Alves do Nascimento, 47 anos, foi morto dentro de um estabelecimento comercial, no bairro da Federação, onde também residia. Ele era desligado da Polícia Militar há 15 anos.

23/02

Evandro Silvio Filho, 39 anos, foi baleado por três homens que ocupavam um Fiat Palio prata em frente ao Mercadinho Oliveira, onde trabalhava como segurança. Ele tinha 14 anos na Polícia Militar e estava de licença médica.

02/03

Reinaldo Santa Rosa da Ressurreição, 43 anos, abatido a tiros de revólver e uma rajada de metralhadora, por cinco homens que usavam um Corsa e uma moto, no Cemitério do Campo Santo, Alto das Pombas. Ele era lotado na 40ª Companhia Independente (CIPM-Nordeste).

16/03

Sidarta Gautama Freire Brito, 36 anos, foi morto por traficantes no Vale das Pedrinhas. Era lotado na 40ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM-Nordeste).

19/04

Eutímio Sebastião Castro de Oliveira Júnior, 40 anos, foi assassinado por quatro homens que estavam em um GM Celta preto, recebendo 20 tiros, na Rua Cônego Pereira, Dois Leões. Ele pertencia ao Núcleo de Investigação da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM-Liberdade).

19/05

Reginaldo dos Santos Décimo, 30 anos, morreu ao trocar tiros com um bandido, que também foi atingido mortalmente, em Vitória da Conquista. Era lotado na Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais (Caesg).

31/05

Edivaldo Sacramento, 38 anos, foi assassinado com vários tiros por cinco homens encapuzados, no Bar e Mercearia Santo Antônio, de sua propriedade, no Engenho Velho da Federação. Era lotado na 40ª Companhia Independente (Nordeste de Amaralina).

01/06

Ademir Bispo de Jesus, 45 anos, foi atingido em uma churrascaria em Pau da Lima, com seis tiros. Ele era lotado na 47ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM-Pau da Lima).

27/06

Reginaldo Pereira dos Santos, 37 anos, morto dentro do carro, no Porto Seco Pirajá. Era lotado no Batalhão de Guardas.

04/07/2008
Sd PM Erivan da Silva, 40 anos, que foi morto dentro de casa, nesta quinta-feira (3), por volta das 22h30, na Rua da Paz, no bairro Sete de Abril.

12/08/2008
Reconhecido por um assaltante, o tenente reformado da Polícia Militar João Batista da Cruz, 53 anos, foi assassinado com um tiro no peito, por volta das 16h de ontem, no bairro de Brotas.

23/08/2008

O soldado Jorge Alberto Matos, neste domingo (24), depois de um acidente na BR 116, sábado (23). O soldado era integrante da escolta pessoal do secretário de Segurança Pública da Bahia, César Nunes. O soldado chegou a ser trazido para Salvador de helicóptero e internado no Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu, vindo a falecer na manhã deste domiingo (24). Além dele, outros dois policiais ficaram feridos, mas passam bem.

Discriminação a Policiais!!!!

“Não podemos aceitar nunca a PM dentro do campus. Eles são tratados como animais, agem como animais e são capazes de matar como qualquer bandido. Não podemos trazer pessoas desqualificadas para fazer a segurança dos nossos alunos”

(Dulce Aquino Diretora do Curso de Dança da UFBA)

Salvador - Em entrevista coletiva no final da tarde do dia 19, o reitor da UFBA, Naomar de Almeida Filho, anunciou a convocação extraordinária do Conselho Universitário para tratar, mais uma vez, da segurança na instituição. O Consuni vai avaliar, hoje, às 16h, no PAF, a possibilidade de autorização de ronda policial nos campus da Universidade. Como instituição federal, apenas a Policia Federal pode ter acesso às suas dependências. Só o Consuni pode mudar isso. A proposta de ronda policial (Militar e Civil) já foi vetada pela instância máxima da UFBA em duas ocasiões anteriores. Agora volta à pauta após a tentativa de estupro, na manhã de ontem,19, de uma estudante do 6º semestre do curso de Dança, nas dependências do Campus de Ondina. Cercar os campi, controlar o acesso por vigilância eletrônica, reforçar a iluminação, podar árvores e criar uma passarela de circulação entre os prédios com iluminação e vigilância eletrônica são algumas das medidas que a Universidade pretende adotar dentro de um elenco de ações de segurança anunciadas pelo reitor.

Porém essa medida não é bem vista por todos os membros da Universidade: “Não podemos aceitar nunca a PM dentro do campus. Eles são tratados como animais, agem como animais e são capazes de matar como qualquer bandido. Não podemos trazer pessoas desqualificadas para fazer a segurança dos nossos alunos”. Esta foi a declaração de Dulce Aquino sobre a possibilidade de a PM fazer a segurança da instituição, depois da tentativa de estupro sofrida por uma aluna do curso de dança.

Em repudio à declaração da diretora da Faculdade de Dança da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Dulce Aquino, publicada na edição de quinta-feira do Correio da Bahia, diversas associações de policiais do estado darão entrada, na segunda-feira, numa interpelação judicial contra a gestora. “Na Justiça Criminal, ela terá que apontar os policiais animais e corruptos a que se refere”, disse o major Silvio Marcelo Correia, diretor da asociação de oficiais.

Fonte: correio das Bahia

REAJUSTE SALARIAL Outubro de 2008

Considerando que a partir de OUTUBRO DE 2008, NOVAMENTE, em detrimento de todo funcionalismo baiano, os Delegados e Oficiais da Polícia Militar vão receber REAJUSTE SALARIAL ESCANCARADO E IMORAL,VARIANDO DE 17% A 21% (OS CORONÉIS VÃO TER UM REAJUSTE DE QUASE R$1.000,00 (MIL REAIS)) E PARA OS PRAÇAS: NAAAADA!

Tiveram acrescidos aos seus vencimentos, reajustes salariais diferenciados, sobre seus soldos e GAP:

Fonte: http://www.aopmba.com.br/verdados.php?id=1

Diante disso, esse SEGUNDO reajuste salarial IMORAL sobre a denominação, TAMBÉM, está sendo pleiteado JUDICIALMENTE.

Serão ajuizadas ações na vara da Fazenda Pública, na busca dos direitos dos Policiais que assim desejarem.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

1. Cópia da Identidade Militar ou Civil;(preferencialmente a militar)

2. Cópia de contracheque recente;

3. Procuração.

Contato para maiores informações:

Duarte 8837-4716

Francisco Alves 8824-4985.

"Não fique só, fique sócio!"

Soldados da PMBA recebem Bolsa Formação.

Enfim, as reclamações e protestos dos soldados da PMBA foram ouvidos: muitos foram beneficiados neste mês com o Bolsa Formação (clique aqui e veja a lista), programa do Governo Federal que está pagando aos profissionais de segurança pública que fizeram algum curso promovido pela SENASP o valor de R$ 400,00 por mês. O que estava causando a não percepção da quantia pelos soldados era o auxílio alimentação, que fazia exceder o valor bruto máximo salarial exigido pelo programa: R$ 1700,00. Para quem não saiu na lista, é bom ficar atento às novas inscrições para os cursos da SENASP, se ainda não fez algum curso. Para quem já fez, basta se inscrever no programa no site do Ministério da Justiça.Aos beneficiados, é só aguardar o cartão chegar ao endereço que consta no cadastramento, juntamente com o cronograma com a data do saque de cada beneficiário (conforme o número do cartão). Como explica o site do Ministério da Justiça, caso o cartão não chegue até a data do saque, há como sacar o benefício:
"Para o pagamento da Bolsa-Formação, a Caixa Econômica Federal emitiu cartões magnéticos personalizados para os beneficiários do programa, encaminhando-os para o endereço constante na base do cadastro PIS, administrado pela CAIXA.O profissional de segurança que não tenha recebido seu cartão social, deve procurar a agência da CAIXA mais próxima e solicitar a verificação da ocorrência. Para esses casos, o beneficiário poderá efetuar o saque do benefício disponibilizado na própria agência, com guia de pagamento, mediante a apresentação de documento de identificação e CPF.Caso o atendente da agência da CAIXA não identifique o benefício Pronasci – Bolsa-Formação, o beneficiário deverá solicitar ao gerente para contatar a sua centralizadora para os devidos esclarecimentos."No site do MJ também foi divulgada uma lista com o nome de beneficiários que encontram-se com problemas em seu cadastro, orientando-os a se dirigirem à Caixa Econômica Federal.Leia aqui os critérios de participação no programa, e aqui a lista de cursos disponibilizados pela SENASP.

Comandante da PM enfrenta sabatina de deputados

Até parlamentares governistas criticam segurança em audiência pública com o coronel Mascarenhas!!

Durante audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado (AL) para apresentar seu projeto de gestão para a Polícia Militar e responder questionamento dos deputados, o recém-empossado comandante da PM, coronel Nilton Régis Mascarenhas, ouviu duras críticas à segurança pública. Parlamentares reclamaram da deficiência no policiamento ostensivo em todo o estado, para fazer frente à escalada de violência _ com um crescimento de cerca de 46% dos assassinatos na região metropolitana de Salvador, nos primeiros seis meses deste ano, em comparação ao mesmo período de 2007. Criticaram ainda o baixo investimento do governo em segurança pública em 2008, com aplicação até agora de apenas 11% do orçamento total de cerca de R$1,6 bilhão. No encontro, que durou quase três horas, o coronel apresentou seu programa batizado de Segurança para Todos, mas não explicou como pretende colocá-lo em prática, diante de problemas como o déficit de 12 mil policiais militares no estado. O comandante também não informou se receberá reforço financeiro na receita da corporação de R$1,1 bilhão, para poder implementar as propostas que foram apresentadas durante a audiência pública na Assembléia. Alguns parlamentares chegaram a sugerir que o governo solicite o apoio da Força Nacional de Segurança, como aconteceu no Rio de Janeiro, por causa do grave quadro da violência no estado. Quando questionado sobre a violência policial contra a população civil, Mascarenhas informou que não admitirá esse tipo de conduta de qualquer subordinado. Os principais embates entre o novo comandante da Polícia Militar e os deputados estaduais da Bahia foram os seguintes:
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Marcelo Brandão
O deputado Eliedson Ferreira (DEM) criticou o pequeno efetivo da Polícia Militar no estado e afirmou que é necessário número maior de PMs nas ruas para transmitir sensação de segurança à população. “Crise de segurança sem precedentes, nós já temos até seguranças clandestinos agindo como milícias, o que nós só víamos no Rio de Janeiro”, declarou. O coronel Mascarenhas admitiu o déficit de 12 mil policiais militares no estado, porque, segundo ele, estão previstos 42 mil PMs para a Bahia na Lei de Organização Básica da corporação, mas atualmente só existem 30 mil. Outros 3,4 mil policiais devem ser incorporados à tropa em dezembro, quando acaba curso de formação de soldados e oficiais. O comandante disse que pretende resolver o problema da falta de contingente melhorando a gestão. Aproximadamente mil PMs deverão deixar o serviço administrativo para atuar fazendo policiamento nas ruas. As vagas deixadas pelos policiais do administrativo deverão ser ocupadas, sendo substituídos por pessoas civis contratadas, de acordo com lei recentemente sancionada.
Deputado Fernando Torres (PRTB) disse que é preciso melhorar o salário dos policiais e reclamou da dificuldade para aprovar vários projetos de segurança pública de sua autoria, na Assembléia Legislativa. O coronel Mascarenhas não apresentou qualquer proposta de aumento salarial para os policiais militares, dentro do programa que lançou batizado Segurança para Todos. Ele afirmou apenas que vai manter, como vantagem para os PMs, os programas habitacionais voltados para policiais já existentes.
O deputado Álvaro Gomes (PC do B) ressaltou que toda sociedade está preocupada com a segurança pública por causa do crescimento da violência no estado. Segundo ele, enquanto vários estados vêm reduzindo índices de homicídio desde o ano 2000, a Bahia vem na contramão, com aumento de assassinatos de 126% entre os anos de 2000 e 2005. Segundo números oficiais do Centro de Documentação e Estatística da Polícia (Cedep), em 2006 ocorreram 1.041 homicídios em Salvador e região metropolitana, contra 1.665 em 2007, atingindo um aumento de cerca de 60%.
O coronel Mascarenhas explicou que, em apenas sete dias à frente do comando da PM só conseguiu estabelecer uma agenda mínima e que seu projeto de gestão ainda não está totalmente configurado. O comandante disse que pretende combater a criminalidade deixando a polícia mais presente nas ruas, transmitindo sensação de segurança. Ele disse que vai estabelecer pontos de policiamento com viaturas, que possam funcionar como referência de segurança para a população, além reformar módulos policiais e equipá-los com melhor infra-estrutura.
Deputado Elmar Nascimento (PR) reclamou da forma como a Secretaria de Segurança Pública vem tentando fazer a integração entre as duas polícias e dos baixos salários dos policiais. “Não se faz unificação das polícias plotando (pintando) viaturas, a unificação se faz na academia da polícia, com conceitos e a médio e longo prazos”, reclamou. Ele também defendeu remuneração melhor para os oficiais da PM, que afirmou ser a pior entre os estados brasileiros.
O coronel Mascarenhas afirmou que pretende desenvolver ações em parceria com os demais órgãos da segurança pública e tem um excelente relacionamento com o secretário de segurança, César Nunes, com o delegado chefe Joselito Bispo, além de também manter boas relações com o Ministério Público e Justiça.
O deputado Gildásio Penedo Filho (DEM) perguntou ao coronel Mascarenhas se o governador garantiu investimentos para a Polícia Militar, para ele conseguir colocar o seu programa na prática. O deputado afirmou que os recursos para segurança pública vêm diminuindo desde 2006, quando foram investidos 11,71% do total do orçamento do governo, enquanto em 2007 foram aplicados 11,12% em 2008 há uma previsão de 10,87%. O parlamentar disse que até agora só foram investidos 11% do orçamento anual da Secretaria de Segurança Pública, de cerca de R$1,1 bilhão.
O coronel Mascarenhas informou ter recebido a confirmação do governador Jaques Wagner de que segurança pública é uma prioridade de sua gestão. Mas o comandante da PM não comentou sobre um possível reforço no orçamento da corporação, para poder investir nos novos projetos e mudar o quadro crescente da violência no estado.
O deputado Gilberto Brito (PR) reclamou da má distribuição das viaturas da PM nas cidades do interior do estado. Segundo ele, enquanto alguns lugares têm mais veículos da polícia do que precisam, outros não têm nenhum. Como solução para o problema da pequena quantidade de homens na tropa, o parlamentar sugeriu ainda que os policiais militares que estão em órgãos públicos sejam transferidos para trabalhar na rua.
O coronel Mascarenhas pretende resolver o problema da locação de viaturas com melhoramento da gestão da corporação.
O deputado Heraldo Rocha (DEM) sugeriu que o governo solicite a presença de homens da Força Nacional de Segurança na Bahia. O parlamentar cobrou ainda melhores salários para soldados e oficiais da Polícia Militar.
O coronel Mascarenhas nem cogitou a possibilidade de tropas do Força Nacional de Segurança atuarem na Bahia. Mas o comandante informou que um contingente de PMs baianos que integraram a Força Nacional estão retornando para o estado e vão transmitir os conhecimentos e treinamentos para o restante da tropa.

Fonte: Correio da Bahia 14/08/2008

Tenente reformado é assassinado a tiros em Brotas

Reconhecido por um assaltante, o tenente reformado da Polícia Militar João Batista da Cruz, 53 anos, foi assassinado com um tiro no peito, por volta das 16h de ontem, no bairro de Brotas. Pouco depois de roubar um dos passageiros, o ladrão percebeu que a vítima era um policial, obrigou Cruz a descer do microônibus da empresa São Cristóvão, de placa JQZ-1130, e disparou à queima-roupa. Em seguida, fugiu a pé. O crime foi presenciado por cerca de 35 passageiros, que entraram em pânico. O caso está sendo investigado pela delegada Heleneci Nascimento, plantonista da 6ª Delegacia (Galés), que não tem pistas do criminoso. Com a morte de Cruz, subiu para 26 o número de policiais militares assassinados este ano. Em 2007, foram 43 PMs mortos.
De acordo com relatos de testemunhas, o crime aconteceu a partir de uma modalidade de assalto conhecida como “saidinha bancária”. Depois de deixar uma agência bancária no Campo Grande, um rapaz de 16 anos passou a ser seguido por um desconhecido. Ambos tomaram o coletivo que faz a linha Luiz Anselmo-Vale do Matatu/Campo Grande-Circular. Quando o veículo de nº de ordem 7328 subia a Ladeira dos Bandeirantes, duas passageiras solicitaram o ponto e então o ladrão desceu junto com elas em frente ao Edifício Magister. Nesse momento, o jovem pediu ao motorista para conduzir o microônibus para um módulo policial, pois tinha acabado de ser assaltado. Numa atitude involuntária, João Batista acabou encarando o bandido, que percebeu a ação e, rapidamente, retornou ao veículo.
Munido de um revólver, o assaltante questionou se Cruz era um policial: “Você é policial? Se você estiver mentindo, vou lhe ‘pipocar’”, bradava. Provavelmente temendo por sua segurança, o tenente reformado respondeu negativamente à insistência do bandido, que, mesmo assim, o obrigou a descer do veículo e caminhar por cerca de cinco metros para que se afastasse dos outros passageiros, que acompanhavam o drama do policial. Após ter sido revistado pelo bandido, João Cruz foi baleado e morreu no local.
Pânico - Após o disparo à queima-roupa, os passageiros e moradores da região entraram em pânico. O microônibus estava lotado e algumas pessoas passaram mal, entre elas duas idosas que tiveram que ser socorridas por populares. Outros resolveram deixar o veículo, entre eles o adolescente considerado peça principal do inquérito, já que ele teria sido a única pessoa com contato mais próximo com o bandido e capaz de realizar o retrato falado dele. Diante da confusão que foi instalada na Ladeira dos Bandeirantes e da aglomeração, era quase que impossível o tráfego de veículos na região.
Policiais da 58ª Companhia Independente (Cosme de Farias) e das Rondas Especiais (Rondesp) estiveram na cena do crime, assim como peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), cujos trabalhos foram acompanhados por dezenas de curiosos. Aos poucos, parentes de Cruz chegavam ao local do crime. Todos estavam muito abalados e não deram qualquer declaração sobre o homicídio. Um dos dois filhos do casal, de prenome Igor, entrou em estado de choque ao se deparar com o corpo de pai estendido no chão.
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Tentativa de captura frustrada
A informação de populares de que o assaltante estaria escondido numa residência no bairro de Nazaré levou policiais militares a fazer uma busca na Rua Bela Vista do Cabral, nas proximidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Participaram da operação policiais da 58ª CIPM, Rondesp, do Batalhão de Choque, além de agentes da 6ªDP (Galés). A diligência, por volta das 16h30, contou também com o patrulhamento aéreo do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), que sobrevoou o bairro e regiões adjacentes.
Cerca de 30 policiais cercaram o imóvel suspeito, uma casa abandonada, usada como boca-de-fumo por traficantes locais. No entanto, ao entrar no recinto, eles não encontraram ninguém. Em seguida, a equipe recebeu uma nova informação de que o bandido teria deixado o bairro de Nazaré, ao saber que estava sendo perseguido, e pegou um táxi rumo ao bairro de Cosme de Farias. As viaturas realizaram novas diligências e, mesmo assim, os policiais envolvidos na operação não conseguiram prender o assassino.

Fonte: Correio da Bahia 13/08/2008

Palhaçada!!!

Em ronda pela orla, na quinta-feira pela manhã, guarnição da Batamo – recém-criado batalhão de elite da PM – abordou a motorista de um VW Crossfox vermelho, estacionado em local indevido, na Vila Matos, bairro do Rio Vermelho. Informada da irregularidade, a condutora obedeceu sem questionar. Por volta das 15h, o soldado que estava à frente do grupo foi chamado à sede da unidade, embora o plantão só fosse terminar às 19h. Depois de inquirido sobre a ocorrência por superior hierárquico, o praça foi comunicado de que está suspenso das atividades operacionais e que atuará na equipe da faxina. Segundo boatos, a punição teve uma única razão: a dona do Crossfox é amiga de um oficial e foi a ele queixar-se da abordagem. Consultada sobre o assunto, a assessoria de comunicação da PM não mandou resposta até o fechamento da coluna.Presa no mês passado por prática de estelionato, a tenente PM Jaqueline Reis já está solta. Passou alguns dias recolhida ao 12º Batalhão (Camaçari), mas ganhou o direito de responder pelo crime em liberdade. Originária do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, ela foi deslocada para o Serviço de Valorização de Pessoal (Sevap), onde passa por acompanhamento psicológico e social. Segundo a Polícia Militar, a medida atende a uma rotina e é aplicada a policiais que saem da linha. Os praças torcem o nariz. Enxergam privilégios. “Se fosse um de nós, estava mofando lá no Batalhão de Choque”, alfineta o sargento Marcos Prisco.

Estado terá que pagar mais de R$3,5 bi pela correção da URV!!

Mais de 20 mil servidores estaduais do poder executivo terão direito ao pagamento da correção

salarial referente à mudança do plano Cruzeiro Real para Unidade de Real Valor (URV), em 1994. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já deu ganho de causa aos filiados da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), mas eles sequer sabem quando e quanto receberão por essa perda de 11,98%, gerada a partir da implantação do real. A estimativa é que o montante chegue a R$3,5 bilhões, quase um terço da arrecadação anual do estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O presidente da AFPEB, Armando Campos de Oliveira, afirma que há funcionários que teriam direito a um ressarcimento de até R$300 mil. Segundo ele, a entidade já se reuniu duas vezes com o secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, para tentar resolver a situação dos associados. “Porém, ele alega que o valor é muito alto e o estado não tem como pagar. Mas, porque os funcionários do judiciário e do legislativo, incluindo o Tribunal de Contas, já receberam e os do poder executivo não?”, reclama Oliveira.
De acordo com o advogado responsável pela ação impretada pela AFPEB, César Augusto Prisco Araújo, desde 2002 a organização vem brigando na Justiça para adquirir o pagamento da correção da URV. “Tivemos ganho de causa em todas as instâncias. Não há mais como o estado recorrer”, garante. Ele diz que o deferimento da ação abre procedente para os outros servidores estaduais do executivo que não são filiados à entidade. “Se você deve R$10 ao governo, ele penhora tudo o que você tem para recuperar o dinheiro. Mas, quando ele deve R$10, só paga R$2”, acrescenta o advogado.
“É lastimável termos que mendigar um direito adquirido por lei”, protesta um servidor público da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, que preferiu não se identificar. Ele conta que não tem noção de quanto deveria ganhar com as correções de troca de moeda, mas garante que já sabe o que vai fazer com o dinheiro, caso o receba. “Vou juntar com um pouco que já tenho para pedir uma carta de crédito na Caixa para comprar a minha casa própria e deixar de pagar aluguel”, declara ele, acrescentando que os funcionários não estão cobrando nada além do que é de direito.
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Governo discute questão em juízo
Procurado pela reportagem, o secretário estadual da Administração preferiu não se pronunciar. Por meio de uma nota encaminhada pela sua assessoria de imprensa, ele disse que, em relação ao pagamento da URV aos servidores públicos do executivo, “a questão permanece em discussão e ainda sem definição conclusiva quanto ao reconhecimento do direito. O secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, também foi procurado pelo Correio da Bahia e adotou a mesma medida do seu colega, não se manifestando sobre o assunto.
Já o procurador geral do estado da Bahia, Rui Moraes Cruz, informou que o argumento utilizado nas centenas de ações contra o governo da Bahia relativas aos servidores do legislativo e judiciário não se aplicariam aos do executivo em função da diversidade de pagamento da remuneração, na época. “A forma de pagamento dos servidores era diferenciada. Por isso, a tese judicial do estado é que não existe esse direito pleiteado pelos funcionários do executivo”, justifica. Hoje, dos 180 mil servidores estaduais ativos, 90% ou 162 mil são do executivo.
Segundo o procurador, o estado possui centenas de ações referente ao pagamento da URV para os servidores do poder executivo, mas nenhuma com sentença definitiva em última instância. Quando questionado sobre a ação da AFPEB, ele diz que desconhece o resultado final expedido em fevereiro deste ano pelo STJ. Porém, logo admite: “O estado está discutindo em juízo, agora o que não caberá mais recurso será cumprido via precatório.” Ele diz ainda que o papel da procuradoria é de defesa do estado e os eventuais pagamentos são de responsabilidade da Secretaria de Administração.
ENTENDA O CASO
Quando a moeda real foi implantada, a lei determinou a conversão dos salários, que eram pagos em URV para o real, a nova moeda. A data de referência foi fixada, genericamente, em 1º de março de 1994. Acontece que muitos servidores recebiam, ou fariam jus a receber, o salário dentro do próprio mês trabalhado. Nesses casos, os tribunais superiores chegaram a um consenso que os servidores teriam sido prejudicados com uma perda monetária de 11,98%.

Projeto proíbe uso de algemas se não houver reação à Polícia!!

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou ontem por unanimidade a proibição do uso de algemas no ato da prisão de suspeito ou condenado que não oferecer resistência aos policiais e nos casos onde não haja risco de fuga do acusado ou ameaça aos agentes públicos. A medida consta de substitutivo do senador José Maranhão ((PMDB-PB) a projeto apresentando por outro parlamentar, Demóstenes Torres (DEM-GO). A matéria ainda precisa ser votada em turno suplementar na CCJ.

Novas viaturas reforçam o policiamento em todo Estado !!

A população baiana contará com um novo reforço de policiamento ostensivo nas ruas em todo Estado. Em solenidade realizada no Centro de Conveções, o Governador Jaques Wagner entregou 201 novas viaturas (110 Paratis, 230 Blazers, 18 Rangers e 50 motocicletas), que de forma prioritária serão empregadas pela Secretaria de Segurança Pública.

Na oportunidade, foram apresentados os 1.200 novos soldados da PM, que dentre em breve estarão a disposição da Corporação à serviço da sociedade. “Este novo conceito de integração entre as polícias Civil e Militar vai além das novas viaturas. A integração também é compartilhada com a sociedade, que será beneficiada com a otimização das ações da polícia”, declarou o Governador Jaques Wagner.O novo padrão dos veículos dispõe de moderno sistema de rádio e compartimento prisional que atende aos requisitos do programa de integração das polícias, facilitando também ações operacionais conjuntas. Com o modelo de compra adotado pela SSP não haverá interrupção da oferta de serviços caso algum veículo necessite de reparos, pois há um contrato permanente de manutenção.

Cada Companhia Independente da PM recebeu um reforço de cerca de 4 (quatro) novas viaturas. As Rondas Especiais (RONDESP) contarão com mais 40 novas Blazers para as atividades diuturnas de policiamento.

Durante a solenidade, o Governador deu boas vindas aos 1.200 alunos soldados que estão em treinamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, os quais serão, até o final deste ano, empregados nas atividades de policiamento. Anunciou ainda que após a formação desses militares, será publicado um novo concurso para soldado.

Escalas Extras!!! Saiba seus direitos!!!!

Caros associados,


Não há nada que conste no regulamento que os serviços extras tirados por nós devem ser recompensados com folga e se houvesse seria inconstitucional!!
O que pedimos ao nosso associado é que ao cumprirem a escala especial ou extraordinária perguntem ao escalante se o mesmo será remunerado, caso não seja, deveremos cumprir a escala normalmente e depois solicitar por escrito ao Cmt do batalhão ou Companhia Independente a REMUNERAÇÃO pelo referido serviço; isso num só requerimento especificando o dia e horário do cumprimento do serviço, com a assinatura e matricula de todos os requerentes, mais se possível a cópia da escala. Tudo isso devidamente protocolado!!
Caso o mesmo indefira o documento via B.I.O. Deveremos tirar uma cópia e juntar a solicitação encaminhando ao Ministério Público (órgão que tem a função de inspecionar o serviço PM) ou ao Ministério do Trabalho (responsável por receber as denuncias de trabalho escravo). Assim quem ira arcar com as horas extras será o escalante!!!
Esperamos que esse tópico tenha ajudado a você associado a conhecer um pouco mais sobre seus direitos!!!
Lembre-se : "Não fique só, fique sócio."

PFEM APÓS LEVAR "RASTEIRA" DE OFICIAL É PRESA!!!

Após três dias detida, a policial Midiã de Souza Conceição Miranda, 36 anos, deixou, às 10h30 desta terça-feira, 10, a cela do 12º Batalhão (Camaçari), onde esteve encarcerada desde a última sexta-feira. Emocionalmente abalada, a policial já apresentou seu pedido de transferência da 49ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM - São Cristóvão), onde é lotada, para a 52ª CIPM (Lauro de Freitas).
"Não tenho condições psicológicas de voltar, de olhar para meus colegas. Até porque sei que vão me pressionar e coagir", diz Midiã, que em 11 anos de corporação exibe com orgulho em sua ficha de assentamento (onde são feitas as anotações sobre o profissional) a designação de "excepcional comportamento", a mais elogiosa avaliação.
Amanhã, ela irá para Brasília, acompanhada de representantes da Associação de Profissionais de Polícia e Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Aspol), para denunciar o caso à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Na sexta-feira, a policial se apresentou para o serviço com cerca de 20 minutos de atraso e seu superior, o tenente Carlos Eduardo de Jesus Nascimento, disse que ela teria que compensar o horário. Ela tentou argumentar que naquele dia teria duas provas na faculdade.
"Quando tentei dizer que não poderia, ele sequer ouviu meu argumento. Foi dizendo que eu iria dar um passeio na Corregedoria", relata Mídiã, que cursa o terceiro semestre de Direito. Na linguagem da corporação, ir para a Corregedoria significa ser presa. Ela, então, solicitou esclarecimento do por que de estar sendo encaminhada para o órgão. Após a interferência de colegas e superiores, a policial aceitou ir para a Corregedoria.
"Pedi apenas para ir no banheiro antes, mas ele estava impedindo. Minhas colegas tentaram convencê-lo. Por fim, pensei que ele tivesse liberado e quando estava de costas, fui surpreendida. Ele me pegou pela garganta e me deu uma rasteira. Cai estirada no chão e ele se jogou para me algemar, mas os colegas impediram", conta.
O tenente foi procurado pela reportagem para relatar a sua versão. Contudo, o capitão Marcelo Pita, da Comunicação da Polícia Militar, justificou que "diante das circunstâncias, decidimos que o tenente não deve falar".
Após liberada, Mídiã procurou atendimento médico devido a fortes dores de cabeça e, depois de conceder algumas entrevistas, foi ao encontro da filha, de sete anos, que ficou na casa de amigos durante esses dias e não soube que a mãe estava presa.
A policial é natural de Cruz das Almas, a 146 quilômetros de Salvador, onde por mais de nove anos serviu na 27ª CIPM. Há um ano e três meses, quando foi aprovada no curso de Direito em uma faculdade de Lauro de Freitas, pediu transferência para a capital.