Até parlamentares governistas criticam segurança em audiência pública com o coronel Mascarenhas!!
Durante audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado (AL) para apresentar seu projeto de gestão para a Polícia Militar e responder questionamento dos deputados, o recém-empossado comandante da PM, coronel Nilton Régis Mascarenhas, ouviu duras críticas à segurança pública. Parlamentares reclamaram da deficiência no policiamento ostensivo em todo o estado, para fazer frente à escalada de violência _ com um crescimento de cerca de 46% dos assassinatos na região metropolitana de Salvador, nos primeiros seis meses deste ano, em comparação ao mesmo período de 2007. Criticaram ainda o baixo investimento do governo em segurança pública em 2008, com aplicação até agora de apenas 11% do orçamento total de cerca de R$1,6 bilhão. No encontro, que durou quase três horas, o coronel apresentou seu programa batizado de Segurança para Todos, mas não explicou como pretende colocá-lo em prática, diante de problemas como o déficit de 12 mil policiais militares no estado. O comandante também não informou se receberá reforço financeiro na receita da corporação de R$1,1 bilhão, para poder implementar as propostas que foram apresentadas durante a audiência pública na Assembléia. Alguns parlamentares chegaram a sugerir que o governo solicite o apoio da Força Nacional de Segurança, como aconteceu no Rio de Janeiro, por causa do grave quadro da violência no estado. Quando questionado sobre a violência policial contra a população civil, Mascarenhas informou que não admitirá esse tipo de conduta de qualquer subordinado. Os principais embates entre o novo comandante da Polícia Militar e os deputados estaduais da Bahia foram os seguintes:***
Marcelo Brandão
O deputado Eliedson Ferreira (DEM) criticou o pequeno efetivo da Polícia Militar no estado e afirmou que é necessário número maior de PMs nas ruas para transmitir sensação de segurança à população. “Crise de segurança sem precedentes, nós já temos até seguranças clandestinos agindo como milícias, o que nós só víamos no Rio de Janeiro”, declarou. O coronel Mascarenhas admitiu o déficit de 12 mil policiais militares no estado, porque, segundo ele, estão previstos 42 mil PMs para a Bahia na Lei de Organização Básica da corporação, mas atualmente só existem 30 mil. Outros 3,4 mil policiais devem ser incorporados à tropa em dezembro, quando acaba curso de formação de soldados e oficiais. O comandante disse que pretende resolver o problema da falta de contingente melhorando a gestão. Aproximadamente mil PMs deverão deixar o serviço administrativo para atuar fazendo policiamento nas ruas. As vagas deixadas pelos policiais do administrativo deverão ser ocupadas, sendo substituídos por pessoas civis contratadas, de acordo com lei recentemente sancionada.
Deputado Fernando Torres (PRTB) disse que é preciso melhorar o salário dos policiais e reclamou da dificuldade para aprovar vários projetos de segurança pública de sua autoria, na Assembléia Legislativa. O coronel Mascarenhas não apresentou qualquer proposta de aumento salarial para os policiais militares, dentro do programa que lançou batizado Segurança para Todos. Ele afirmou apenas que vai manter, como vantagem para os PMs, os programas habitacionais voltados para policiais já existentes.
O deputado Álvaro Gomes (PC do B) ressaltou que toda sociedade está preocupada com a
segurança pública por causa do crescimento da violência no estado. Segundo ele, enquanto vários estados vêm reduzindo índices de homicídio desde o ano 2000, a Bahia vem na contramão, com aumento de assassinatos de 126% entre os anos de 2000 e 2005. Segundo números oficiais do Centro de Documentação e Estatística da Polícia (Cedep), em 2006 ocorreram 1.041 homicídios em Salvador e região metropolitana, contra 1.665 em 2007, atingindo um aumento de cerca de 60%.O coronel Mascarenhas explicou que, em apenas sete dias à frente do comando da PM só conseguiu estabelecer uma agenda mínima e que seu projeto de gestão ainda não está totalmente configurado. O comandante disse que pretende combater a criminalidade deixando a polícia mais presente nas ruas, transmitindo sensação de segurança. Ele disse que vai estabelecer pontos de policiamento com viaturas, que possam funcionar como referência de segurança para a população, além reformar módulos policiais e equipá-los com melhor infra-estrutura.
Deputado Elmar Nascimento (PR) reclamou da forma como a Secretaria de Segurança Pública vem tentando fazer a integração entre as duas polícias e dos baixos salários dos policiais. “Não se faz unificação das polícias plotando (pintando) viaturas, a unificação se faz na academia da polícia, com conceitos e a médio e longo prazos”, reclamou. Ele também defendeu remuneração melhor para os oficiais da PM, que afirmou ser a pior entre os estados brasileiros.
O coronel Mascarenhas afirmou que pretende desenvolver ações em parceria com os demais órgãos da segurança pública e tem um excelente relacionamento com o secretário de segurança, César Nunes, com o delegado chefe Joselito Bispo, além de também manter boas relações com o Ministério Público e Justiça.
O deputado Gildásio Penedo Filho (DEM) perguntou ao coronel Mascarenhas se o governador garantiu investimentos para a Polícia Militar, para ele conseguir colocar o seu programa na prática. O deputado afirmou que os recursos para segurança pública vêm diminuindo desde 2006, quando foram investidos 11,71% do total do orçamento do governo, enquanto em 2007 foram aplicados 11,12% em 2008 há uma previsão de 10,87%. O parlamentar disse que até agora só foram investidos 11% do orçamento anual da Secretaria de Segurança Pública, de cerca de R$1,1 bilhão.
O coronel Mascarenhas informou ter recebido a confirmação do governador Jaques Wagner de que segurança pública é uma prioridade de sua gestão. Mas o comandante da PM não comentou sobre um possível reforço no orçamento da corporação, para poder investir nos novos projetos e mudar o quadro crescente da violência no estado.
O deputado Gilberto Brito (PR) reclamou da má distribuição das viaturas da PM nas cidades do interior do estado. Segundo ele, enquanto alguns lugares têm mais veículos da polícia do que precisam, outros não têm nenhum. Como solução para o problema da pequena quantidade de homens na tropa, o parlamentar sugeriu ainda que os policiais militares que estão em órgãos públicos sejam transferidos para trabalhar na rua.
O coronel Mascarenhas pretende resolver o problema da locação de viaturas com melhoramento da gestão da corporação.
O deputado Heraldo Rocha (DEM) sugeriu que o governo solicite a presença de homens da Força Nacional de Segurança na Bahia. O parlamentar cobrou ainda melhores salários para soldados e oficiais da Polícia Militar.
O coronel Mascarenhas nem cogitou a possibilidade de tropas do Força Nacional de Segurança atuarem na Bahia. Mas o comandante informou que um contingente de PMs baianos que integraram a Força Nacional estão retornando para o estado e vão transmitir os conhecimentos e treinamentos para o restante da tropa.
Fonte: Correio da Bahia 14/08/2008
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