Convite para Assembléia Geral

ASSPM – BA ASSOCIAÇÃO DE SARGENTOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DA BAHIA
CNPJ nº. 07502538/0001-43
Fundada em 10 de Junho de 2005

CONVITE

A ASSPM – BA, Associação de Sargentos e Soldados da Policia Militar da Bahia, convida todos os seus associados para participarem da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de Agosto (Sexta-feira), às 19:30h no sindicato dos Comérciarios.
Assuntos:
· Prestação de contas.
.Assuntos Diverso.
“Não fique só, fique sócio.”

MILITARES MORTOS EM 2008

01/01

Jurandir Alves dos Santos, 45 anos, lotado no 18º Batalhão (Centro Histórico), morreu próximo ao módulo da Baixa dos Sapateiros. O usuário de drogas Sérgio Luís Santos Bartolomeu, 21, e um adolescente de 16 foram os autores do crime.

21/02

Vicente Salustiano de Jesus, 33 anos, foi assassinado com três tiros, próximo à entrada do Parque Metropolitano de Pituaçu, por três assaltantes, que levaram sua arma. Pertencia ao Batalhão de Guardas e servia na Penitenciária de Lauro de Freitas.

22/02

Eduardo Alves do Nascimento, 47 anos, foi morto dentro de um estabelecimento comercial, no bairro da Federação, onde também residia. Ele era desligado da Polícia Militar há 15 anos.

23/02

Evandro Silvio Filho, 39 anos, foi baleado por três homens que ocupavam um Fiat Palio prata em frente ao Mercadinho Oliveira, onde trabalhava como segurança. Ele tinha 14 anos na Polícia Militar e estava de licença médica.

02/03

Reinaldo Santa Rosa da Ressurreição, 43 anos, abatido a tiros de revólver e uma rajada de metralhadora, por cinco homens que usavam um Corsa e uma moto, no Cemitério do Campo Santo, Alto das Pombas. Ele era lotado na 40ª Companhia Independente (CIPM-Nordeste).

16/03

Sidarta Gautama Freire Brito, 36 anos, foi morto por traficantes no Vale das Pedrinhas. Era lotado na 40ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM-Nordeste).

19/04

Eutímio Sebastião Castro de Oliveira Júnior, 40 anos, foi assassinado por quatro homens que estavam em um GM Celta preto, recebendo 20 tiros, na Rua Cônego Pereira, Dois Leões. Ele pertencia ao Núcleo de Investigação da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM-Liberdade).

19/05

Reginaldo dos Santos Décimo, 30 anos, morreu ao trocar tiros com um bandido, que também foi atingido mortalmente, em Vitória da Conquista. Era lotado na Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais (Caesg).

31/05

Edivaldo Sacramento, 38 anos, foi assassinado com vários tiros por cinco homens encapuzados, no Bar e Mercearia Santo Antônio, de sua propriedade, no Engenho Velho da Federação. Era lotado na 40ª Companhia Independente (Nordeste de Amaralina).

01/06

Ademir Bispo de Jesus, 45 anos, foi atingido em uma churrascaria em Pau da Lima, com seis tiros. Ele era lotado na 47ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM-Pau da Lima).

27/06

Reginaldo Pereira dos Santos, 37 anos, morto dentro do carro, no Porto Seco Pirajá. Era lotado no Batalhão de Guardas.

04/07/2008
Sd PM Erivan da Silva, 40 anos, que foi morto dentro de casa, nesta quinta-feira (3), por volta das 22h30, na Rua da Paz, no bairro Sete de Abril.

12/08/2008
Reconhecido por um assaltante, o tenente reformado da Polícia Militar João Batista da Cruz, 53 anos, foi assassinado com um tiro no peito, por volta das 16h de ontem, no bairro de Brotas.

23/08/2008

O soldado Jorge Alberto Matos, neste domingo (24), depois de um acidente na BR 116, sábado (23). O soldado era integrante da escolta pessoal do secretário de Segurança Pública da Bahia, César Nunes. O soldado chegou a ser trazido para Salvador de helicóptero e internado no Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu, vindo a falecer na manhã deste domiingo (24). Além dele, outros dois policiais ficaram feridos, mas passam bem.

Discriminação a Policiais!!!!

“Não podemos aceitar nunca a PM dentro do campus. Eles são tratados como animais, agem como animais e são capazes de matar como qualquer bandido. Não podemos trazer pessoas desqualificadas para fazer a segurança dos nossos alunos”

(Dulce Aquino Diretora do Curso de Dança da UFBA)

Salvador - Em entrevista coletiva no final da tarde do dia 19, o reitor da UFBA, Naomar de Almeida Filho, anunciou a convocação extraordinária do Conselho Universitário para tratar, mais uma vez, da segurança na instituição. O Consuni vai avaliar, hoje, às 16h, no PAF, a possibilidade de autorização de ronda policial nos campus da Universidade. Como instituição federal, apenas a Policia Federal pode ter acesso às suas dependências. Só o Consuni pode mudar isso. A proposta de ronda policial (Militar e Civil) já foi vetada pela instância máxima da UFBA em duas ocasiões anteriores. Agora volta à pauta após a tentativa de estupro, na manhã de ontem,19, de uma estudante do 6º semestre do curso de Dança, nas dependências do Campus de Ondina. Cercar os campi, controlar o acesso por vigilância eletrônica, reforçar a iluminação, podar árvores e criar uma passarela de circulação entre os prédios com iluminação e vigilância eletrônica são algumas das medidas que a Universidade pretende adotar dentro de um elenco de ações de segurança anunciadas pelo reitor.

Porém essa medida não é bem vista por todos os membros da Universidade: “Não podemos aceitar nunca a PM dentro do campus. Eles são tratados como animais, agem como animais e são capazes de matar como qualquer bandido. Não podemos trazer pessoas desqualificadas para fazer a segurança dos nossos alunos”. Esta foi a declaração de Dulce Aquino sobre a possibilidade de a PM fazer a segurança da instituição, depois da tentativa de estupro sofrida por uma aluna do curso de dança.

Em repudio à declaração da diretora da Faculdade de Dança da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Dulce Aquino, publicada na edição de quinta-feira do Correio da Bahia, diversas associações de policiais do estado darão entrada, na segunda-feira, numa interpelação judicial contra a gestora. “Na Justiça Criminal, ela terá que apontar os policiais animais e corruptos a que se refere”, disse o major Silvio Marcelo Correia, diretor da asociação de oficiais.

Fonte: correio das Bahia

REAJUSTE SALARIAL Outubro de 2008

Considerando que a partir de OUTUBRO DE 2008, NOVAMENTE, em detrimento de todo funcionalismo baiano, os Delegados e Oficiais da Polícia Militar vão receber REAJUSTE SALARIAL ESCANCARADO E IMORAL,VARIANDO DE 17% A 21% (OS CORONÉIS VÃO TER UM REAJUSTE DE QUASE R$1.000,00 (MIL REAIS)) E PARA OS PRAÇAS: NAAAADA!

Tiveram acrescidos aos seus vencimentos, reajustes salariais diferenciados, sobre seus soldos e GAP:

Fonte: http://www.aopmba.com.br/verdados.php?id=1

Diante disso, esse SEGUNDO reajuste salarial IMORAL sobre a denominação, TAMBÉM, está sendo pleiteado JUDICIALMENTE.

Serão ajuizadas ações na vara da Fazenda Pública, na busca dos direitos dos Policiais que assim desejarem.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

1. Cópia da Identidade Militar ou Civil;(preferencialmente a militar)

2. Cópia de contracheque recente;

3. Procuração.

Contato para maiores informações:

Duarte 8837-4716

Francisco Alves 8824-4985.

"Não fique só, fique sócio!"

Soldados da PMBA recebem Bolsa Formação.

Enfim, as reclamações e protestos dos soldados da PMBA foram ouvidos: muitos foram beneficiados neste mês com o Bolsa Formação (clique aqui e veja a lista), programa do Governo Federal que está pagando aos profissionais de segurança pública que fizeram algum curso promovido pela SENASP o valor de R$ 400,00 por mês. O que estava causando a não percepção da quantia pelos soldados era o auxílio alimentação, que fazia exceder o valor bruto máximo salarial exigido pelo programa: R$ 1700,00. Para quem não saiu na lista, é bom ficar atento às novas inscrições para os cursos da SENASP, se ainda não fez algum curso. Para quem já fez, basta se inscrever no programa no site do Ministério da Justiça.Aos beneficiados, é só aguardar o cartão chegar ao endereço que consta no cadastramento, juntamente com o cronograma com a data do saque de cada beneficiário (conforme o número do cartão). Como explica o site do Ministério da Justiça, caso o cartão não chegue até a data do saque, há como sacar o benefício:
"Para o pagamento da Bolsa-Formação, a Caixa Econômica Federal emitiu cartões magnéticos personalizados para os beneficiários do programa, encaminhando-os para o endereço constante na base do cadastro PIS, administrado pela CAIXA.O profissional de segurança que não tenha recebido seu cartão social, deve procurar a agência da CAIXA mais próxima e solicitar a verificação da ocorrência. Para esses casos, o beneficiário poderá efetuar o saque do benefício disponibilizado na própria agência, com guia de pagamento, mediante a apresentação de documento de identificação e CPF.Caso o atendente da agência da CAIXA não identifique o benefício Pronasci – Bolsa-Formação, o beneficiário deverá solicitar ao gerente para contatar a sua centralizadora para os devidos esclarecimentos."No site do MJ também foi divulgada uma lista com o nome de beneficiários que encontram-se com problemas em seu cadastro, orientando-os a se dirigirem à Caixa Econômica Federal.Leia aqui os critérios de participação no programa, e aqui a lista de cursos disponibilizados pela SENASP.

Comandante da PM enfrenta sabatina de deputados

Até parlamentares governistas criticam segurança em audiência pública com o coronel Mascarenhas!!

Durante audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado (AL) para apresentar seu projeto de gestão para a Polícia Militar e responder questionamento dos deputados, o recém-empossado comandante da PM, coronel Nilton Régis Mascarenhas, ouviu duras críticas à segurança pública. Parlamentares reclamaram da deficiência no policiamento ostensivo em todo o estado, para fazer frente à escalada de violência _ com um crescimento de cerca de 46% dos assassinatos na região metropolitana de Salvador, nos primeiros seis meses deste ano, em comparação ao mesmo período de 2007. Criticaram ainda o baixo investimento do governo em segurança pública em 2008, com aplicação até agora de apenas 11% do orçamento total de cerca de R$1,6 bilhão. No encontro, que durou quase três horas, o coronel apresentou seu programa batizado de Segurança para Todos, mas não explicou como pretende colocá-lo em prática, diante de problemas como o déficit de 12 mil policiais militares no estado. O comandante também não informou se receberá reforço financeiro na receita da corporação de R$1,1 bilhão, para poder implementar as propostas que foram apresentadas durante a audiência pública na Assembléia. Alguns parlamentares chegaram a sugerir que o governo solicite o apoio da Força Nacional de Segurança, como aconteceu no Rio de Janeiro, por causa do grave quadro da violência no estado. Quando questionado sobre a violência policial contra a população civil, Mascarenhas informou que não admitirá esse tipo de conduta de qualquer subordinado. Os principais embates entre o novo comandante da Polícia Militar e os deputados estaduais da Bahia foram os seguintes:
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Marcelo Brandão
O deputado Eliedson Ferreira (DEM) criticou o pequeno efetivo da Polícia Militar no estado e afirmou que é necessário número maior de PMs nas ruas para transmitir sensação de segurança à população. “Crise de segurança sem precedentes, nós já temos até seguranças clandestinos agindo como milícias, o que nós só víamos no Rio de Janeiro”, declarou. O coronel Mascarenhas admitiu o déficit de 12 mil policiais militares no estado, porque, segundo ele, estão previstos 42 mil PMs para a Bahia na Lei de Organização Básica da corporação, mas atualmente só existem 30 mil. Outros 3,4 mil policiais devem ser incorporados à tropa em dezembro, quando acaba curso de formação de soldados e oficiais. O comandante disse que pretende resolver o problema da falta de contingente melhorando a gestão. Aproximadamente mil PMs deverão deixar o serviço administrativo para atuar fazendo policiamento nas ruas. As vagas deixadas pelos policiais do administrativo deverão ser ocupadas, sendo substituídos por pessoas civis contratadas, de acordo com lei recentemente sancionada.
Deputado Fernando Torres (PRTB) disse que é preciso melhorar o salário dos policiais e reclamou da dificuldade para aprovar vários projetos de segurança pública de sua autoria, na Assembléia Legislativa. O coronel Mascarenhas não apresentou qualquer proposta de aumento salarial para os policiais militares, dentro do programa que lançou batizado Segurança para Todos. Ele afirmou apenas que vai manter, como vantagem para os PMs, os programas habitacionais voltados para policiais já existentes.
O deputado Álvaro Gomes (PC do B) ressaltou que toda sociedade está preocupada com a segurança pública por causa do crescimento da violência no estado. Segundo ele, enquanto vários estados vêm reduzindo índices de homicídio desde o ano 2000, a Bahia vem na contramão, com aumento de assassinatos de 126% entre os anos de 2000 e 2005. Segundo números oficiais do Centro de Documentação e Estatística da Polícia (Cedep), em 2006 ocorreram 1.041 homicídios em Salvador e região metropolitana, contra 1.665 em 2007, atingindo um aumento de cerca de 60%.
O coronel Mascarenhas explicou que, em apenas sete dias à frente do comando da PM só conseguiu estabelecer uma agenda mínima e que seu projeto de gestão ainda não está totalmente configurado. O comandante disse que pretende combater a criminalidade deixando a polícia mais presente nas ruas, transmitindo sensação de segurança. Ele disse que vai estabelecer pontos de policiamento com viaturas, que possam funcionar como referência de segurança para a população, além reformar módulos policiais e equipá-los com melhor infra-estrutura.
Deputado Elmar Nascimento (PR) reclamou da forma como a Secretaria de Segurança Pública vem tentando fazer a integração entre as duas polícias e dos baixos salários dos policiais. “Não se faz unificação das polícias plotando (pintando) viaturas, a unificação se faz na academia da polícia, com conceitos e a médio e longo prazos”, reclamou. Ele também defendeu remuneração melhor para os oficiais da PM, que afirmou ser a pior entre os estados brasileiros.
O coronel Mascarenhas afirmou que pretende desenvolver ações em parceria com os demais órgãos da segurança pública e tem um excelente relacionamento com o secretário de segurança, César Nunes, com o delegado chefe Joselito Bispo, além de também manter boas relações com o Ministério Público e Justiça.
O deputado Gildásio Penedo Filho (DEM) perguntou ao coronel Mascarenhas se o governador garantiu investimentos para a Polícia Militar, para ele conseguir colocar o seu programa na prática. O deputado afirmou que os recursos para segurança pública vêm diminuindo desde 2006, quando foram investidos 11,71% do total do orçamento do governo, enquanto em 2007 foram aplicados 11,12% em 2008 há uma previsão de 10,87%. O parlamentar disse que até agora só foram investidos 11% do orçamento anual da Secretaria de Segurança Pública, de cerca de R$1,1 bilhão.
O coronel Mascarenhas informou ter recebido a confirmação do governador Jaques Wagner de que segurança pública é uma prioridade de sua gestão. Mas o comandante da PM não comentou sobre um possível reforço no orçamento da corporação, para poder investir nos novos projetos e mudar o quadro crescente da violência no estado.
O deputado Gilberto Brito (PR) reclamou da má distribuição das viaturas da PM nas cidades do interior do estado. Segundo ele, enquanto alguns lugares têm mais veículos da polícia do que precisam, outros não têm nenhum. Como solução para o problema da pequena quantidade de homens na tropa, o parlamentar sugeriu ainda que os policiais militares que estão em órgãos públicos sejam transferidos para trabalhar na rua.
O coronel Mascarenhas pretende resolver o problema da locação de viaturas com melhoramento da gestão da corporação.
O deputado Heraldo Rocha (DEM) sugeriu que o governo solicite a presença de homens da Força Nacional de Segurança na Bahia. O parlamentar cobrou ainda melhores salários para soldados e oficiais da Polícia Militar.
O coronel Mascarenhas nem cogitou a possibilidade de tropas do Força Nacional de Segurança atuarem na Bahia. Mas o comandante informou que um contingente de PMs baianos que integraram a Força Nacional estão retornando para o estado e vão transmitir os conhecimentos e treinamentos para o restante da tropa.

Fonte: Correio da Bahia 14/08/2008

Tenente reformado é assassinado a tiros em Brotas

Reconhecido por um assaltante, o tenente reformado da Polícia Militar João Batista da Cruz, 53 anos, foi assassinado com um tiro no peito, por volta das 16h de ontem, no bairro de Brotas. Pouco depois de roubar um dos passageiros, o ladrão percebeu que a vítima era um policial, obrigou Cruz a descer do microônibus da empresa São Cristóvão, de placa JQZ-1130, e disparou à queima-roupa. Em seguida, fugiu a pé. O crime foi presenciado por cerca de 35 passageiros, que entraram em pânico. O caso está sendo investigado pela delegada Heleneci Nascimento, plantonista da 6ª Delegacia (Galés), que não tem pistas do criminoso. Com a morte de Cruz, subiu para 26 o número de policiais militares assassinados este ano. Em 2007, foram 43 PMs mortos.
De acordo com relatos de testemunhas, o crime aconteceu a partir de uma modalidade de assalto conhecida como “saidinha bancária”. Depois de deixar uma agência bancária no Campo Grande, um rapaz de 16 anos passou a ser seguido por um desconhecido. Ambos tomaram o coletivo que faz a linha Luiz Anselmo-Vale do Matatu/Campo Grande-Circular. Quando o veículo de nº de ordem 7328 subia a Ladeira dos Bandeirantes, duas passageiras solicitaram o ponto e então o ladrão desceu junto com elas em frente ao Edifício Magister. Nesse momento, o jovem pediu ao motorista para conduzir o microônibus para um módulo policial, pois tinha acabado de ser assaltado. Numa atitude involuntária, João Batista acabou encarando o bandido, que percebeu a ação e, rapidamente, retornou ao veículo.
Munido de um revólver, o assaltante questionou se Cruz era um policial: “Você é policial? Se você estiver mentindo, vou lhe ‘pipocar’”, bradava. Provavelmente temendo por sua segurança, o tenente reformado respondeu negativamente à insistência do bandido, que, mesmo assim, o obrigou a descer do veículo e caminhar por cerca de cinco metros para que se afastasse dos outros passageiros, que acompanhavam o drama do policial. Após ter sido revistado pelo bandido, João Cruz foi baleado e morreu no local.
Pânico - Após o disparo à queima-roupa, os passageiros e moradores da região entraram em pânico. O microônibus estava lotado e algumas pessoas passaram mal, entre elas duas idosas que tiveram que ser socorridas por populares. Outros resolveram deixar o veículo, entre eles o adolescente considerado peça principal do inquérito, já que ele teria sido a única pessoa com contato mais próximo com o bandido e capaz de realizar o retrato falado dele. Diante da confusão que foi instalada na Ladeira dos Bandeirantes e da aglomeração, era quase que impossível o tráfego de veículos na região.
Policiais da 58ª Companhia Independente (Cosme de Farias) e das Rondas Especiais (Rondesp) estiveram na cena do crime, assim como peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), cujos trabalhos foram acompanhados por dezenas de curiosos. Aos poucos, parentes de Cruz chegavam ao local do crime. Todos estavam muito abalados e não deram qualquer declaração sobre o homicídio. Um dos dois filhos do casal, de prenome Igor, entrou em estado de choque ao se deparar com o corpo de pai estendido no chão.
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Tentativa de captura frustrada
A informação de populares de que o assaltante estaria escondido numa residência no bairro de Nazaré levou policiais militares a fazer uma busca na Rua Bela Vista do Cabral, nas proximidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Participaram da operação policiais da 58ª CIPM, Rondesp, do Batalhão de Choque, além de agentes da 6ªDP (Galés). A diligência, por volta das 16h30, contou também com o patrulhamento aéreo do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), que sobrevoou o bairro e regiões adjacentes.
Cerca de 30 policiais cercaram o imóvel suspeito, uma casa abandonada, usada como boca-de-fumo por traficantes locais. No entanto, ao entrar no recinto, eles não encontraram ninguém. Em seguida, a equipe recebeu uma nova informação de que o bandido teria deixado o bairro de Nazaré, ao saber que estava sendo perseguido, e pegou um táxi rumo ao bairro de Cosme de Farias. As viaturas realizaram novas diligências e, mesmo assim, os policiais envolvidos na operação não conseguiram prender o assassino.

Fonte: Correio da Bahia 13/08/2008

Palhaçada!!!

Em ronda pela orla, na quinta-feira pela manhã, guarnição da Batamo – recém-criado batalhão de elite da PM – abordou a motorista de um VW Crossfox vermelho, estacionado em local indevido, na Vila Matos, bairro do Rio Vermelho. Informada da irregularidade, a condutora obedeceu sem questionar. Por volta das 15h, o soldado que estava à frente do grupo foi chamado à sede da unidade, embora o plantão só fosse terminar às 19h. Depois de inquirido sobre a ocorrência por superior hierárquico, o praça foi comunicado de que está suspenso das atividades operacionais e que atuará na equipe da faxina. Segundo boatos, a punição teve uma única razão: a dona do Crossfox é amiga de um oficial e foi a ele queixar-se da abordagem. Consultada sobre o assunto, a assessoria de comunicação da PM não mandou resposta até o fechamento da coluna.Presa no mês passado por prática de estelionato, a tenente PM Jaqueline Reis já está solta. Passou alguns dias recolhida ao 12º Batalhão (Camaçari), mas ganhou o direito de responder pelo crime em liberdade. Originária do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, ela foi deslocada para o Serviço de Valorização de Pessoal (Sevap), onde passa por acompanhamento psicológico e social. Segundo a Polícia Militar, a medida atende a uma rotina e é aplicada a policiais que saem da linha. Os praças torcem o nariz. Enxergam privilégios. “Se fosse um de nós, estava mofando lá no Batalhão de Choque”, alfineta o sargento Marcos Prisco.

Estado terá que pagar mais de R$3,5 bi pela correção da URV!!

Mais de 20 mil servidores estaduais do poder executivo terão direito ao pagamento da correção

salarial referente à mudança do plano Cruzeiro Real para Unidade de Real Valor (URV), em 1994. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já deu ganho de causa aos filiados da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), mas eles sequer sabem quando e quanto receberão por essa perda de 11,98%, gerada a partir da implantação do real. A estimativa é que o montante chegue a R$3,5 bilhões, quase um terço da arrecadação anual do estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O presidente da AFPEB, Armando Campos de Oliveira, afirma que há funcionários que teriam direito a um ressarcimento de até R$300 mil. Segundo ele, a entidade já se reuniu duas vezes com o secretário estadual da Administração, Manoel Vitório, para tentar resolver a situação dos associados. “Porém, ele alega que o valor é muito alto e o estado não tem como pagar. Mas, porque os funcionários do judiciário e do legislativo, incluindo o Tribunal de Contas, já receberam e os do poder executivo não?”, reclama Oliveira.
De acordo com o advogado responsável pela ação impretada pela AFPEB, César Augusto Prisco Araújo, desde 2002 a organização vem brigando na Justiça para adquirir o pagamento da correção da URV. “Tivemos ganho de causa em todas as instâncias. Não há mais como o estado recorrer”, garante. Ele diz que o deferimento da ação abre procedente para os outros servidores estaduais do executivo que não são filiados à entidade. “Se você deve R$10 ao governo, ele penhora tudo o que você tem para recuperar o dinheiro. Mas, quando ele deve R$10, só paga R$2”, acrescenta o advogado.
“É lastimável termos que mendigar um direito adquirido por lei”, protesta um servidor público da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, que preferiu não se identificar. Ele conta que não tem noção de quanto deveria ganhar com as correções de troca de moeda, mas garante que já sabe o que vai fazer com o dinheiro, caso o receba. “Vou juntar com um pouco que já tenho para pedir uma carta de crédito na Caixa para comprar a minha casa própria e deixar de pagar aluguel”, declara ele, acrescentando que os funcionários não estão cobrando nada além do que é de direito.
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Governo discute questão em juízo
Procurado pela reportagem, o secretário estadual da Administração preferiu não se pronunciar. Por meio de uma nota encaminhada pela sua assessoria de imprensa, ele disse que, em relação ao pagamento da URV aos servidores públicos do executivo, “a questão permanece em discussão e ainda sem definição conclusiva quanto ao reconhecimento do direito. O secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, também foi procurado pelo Correio da Bahia e adotou a mesma medida do seu colega, não se manifestando sobre o assunto.
Já o procurador geral do estado da Bahia, Rui Moraes Cruz, informou que o argumento utilizado nas centenas de ações contra o governo da Bahia relativas aos servidores do legislativo e judiciário não se aplicariam aos do executivo em função da diversidade de pagamento da remuneração, na época. “A forma de pagamento dos servidores era diferenciada. Por isso, a tese judicial do estado é que não existe esse direito pleiteado pelos funcionários do executivo”, justifica. Hoje, dos 180 mil servidores estaduais ativos, 90% ou 162 mil são do executivo.
Segundo o procurador, o estado possui centenas de ações referente ao pagamento da URV para os servidores do poder executivo, mas nenhuma com sentença definitiva em última instância. Quando questionado sobre a ação da AFPEB, ele diz que desconhece o resultado final expedido em fevereiro deste ano pelo STJ. Porém, logo admite: “O estado está discutindo em juízo, agora o que não caberá mais recurso será cumprido via precatório.” Ele diz ainda que o papel da procuradoria é de defesa do estado e os eventuais pagamentos são de responsabilidade da Secretaria de Administração.
ENTENDA O CASO
Quando a moeda real foi implantada, a lei determinou a conversão dos salários, que eram pagos em URV para o real, a nova moeda. A data de referência foi fixada, genericamente, em 1º de março de 1994. Acontece que muitos servidores recebiam, ou fariam jus a receber, o salário dentro do próprio mês trabalhado. Nesses casos, os tribunais superiores chegaram a um consenso que os servidores teriam sido prejudicados com uma perda monetária de 11,98%.

Projeto proíbe uso de algemas se não houver reação à Polícia!!

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou ontem por unanimidade a proibição do uso de algemas no ato da prisão de suspeito ou condenado que não oferecer resistência aos policiais e nos casos onde não haja risco de fuga do acusado ou ameaça aos agentes públicos. A medida consta de substitutivo do senador José Maranhão ((PMDB-PB) a projeto apresentando por outro parlamentar, Demóstenes Torres (DEM-GO). A matéria ainda precisa ser votada em turno suplementar na CCJ.

Novas viaturas reforçam o policiamento em todo Estado !!

A população baiana contará com um novo reforço de policiamento ostensivo nas ruas em todo Estado. Em solenidade realizada no Centro de Conveções, o Governador Jaques Wagner entregou 201 novas viaturas (110 Paratis, 230 Blazers, 18 Rangers e 50 motocicletas), que de forma prioritária serão empregadas pela Secretaria de Segurança Pública.

Na oportunidade, foram apresentados os 1.200 novos soldados da PM, que dentre em breve estarão a disposição da Corporação à serviço da sociedade. “Este novo conceito de integração entre as polícias Civil e Militar vai além das novas viaturas. A integração também é compartilhada com a sociedade, que será beneficiada com a otimização das ações da polícia”, declarou o Governador Jaques Wagner.O novo padrão dos veículos dispõe de moderno sistema de rádio e compartimento prisional que atende aos requisitos do programa de integração das polícias, facilitando também ações operacionais conjuntas. Com o modelo de compra adotado pela SSP não haverá interrupção da oferta de serviços caso algum veículo necessite de reparos, pois há um contrato permanente de manutenção.

Cada Companhia Independente da PM recebeu um reforço de cerca de 4 (quatro) novas viaturas. As Rondas Especiais (RONDESP) contarão com mais 40 novas Blazers para as atividades diuturnas de policiamento.

Durante a solenidade, o Governador deu boas vindas aos 1.200 alunos soldados que estão em treinamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, os quais serão, até o final deste ano, empregados nas atividades de policiamento. Anunciou ainda que após a formação desses militares, será publicado um novo concurso para soldado.

Escalas Extras!!! Saiba seus direitos!!!!

Caros associados,


Não há nada que conste no regulamento que os serviços extras tirados por nós devem ser recompensados com folga e se houvesse seria inconstitucional!!
O que pedimos ao nosso associado é que ao cumprirem a escala especial ou extraordinária perguntem ao escalante se o mesmo será remunerado, caso não seja, deveremos cumprir a escala normalmente e depois solicitar por escrito ao Cmt do batalhão ou Companhia Independente a REMUNERAÇÃO pelo referido serviço; isso num só requerimento especificando o dia e horário do cumprimento do serviço, com a assinatura e matricula de todos os requerentes, mais se possível a cópia da escala. Tudo isso devidamente protocolado!!
Caso o mesmo indefira o documento via B.I.O. Deveremos tirar uma cópia e juntar a solicitação encaminhando ao Ministério Público (órgão que tem a função de inspecionar o serviço PM) ou ao Ministério do Trabalho (responsável por receber as denuncias de trabalho escravo). Assim quem ira arcar com as horas extras será o escalante!!!
Esperamos que esse tópico tenha ajudado a você associado a conhecer um pouco mais sobre seus direitos!!!
Lembre-se : "Não fique só, fique sócio."

PFEM APÓS LEVAR "RASTEIRA" DE OFICIAL É PRESA!!!

Após três dias detida, a policial Midiã de Souza Conceição Miranda, 36 anos, deixou, às 10h30 desta terça-feira, 10, a cela do 12º Batalhão (Camaçari), onde esteve encarcerada desde a última sexta-feira. Emocionalmente abalada, a policial já apresentou seu pedido de transferência da 49ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM - São Cristóvão), onde é lotada, para a 52ª CIPM (Lauro de Freitas).
"Não tenho condições psicológicas de voltar, de olhar para meus colegas. Até porque sei que vão me pressionar e coagir", diz Midiã, que em 11 anos de corporação exibe com orgulho em sua ficha de assentamento (onde são feitas as anotações sobre o profissional) a designação de "excepcional comportamento", a mais elogiosa avaliação.
Amanhã, ela irá para Brasília, acompanhada de representantes da Associação de Profissionais de Polícia e Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Aspol), para denunciar o caso à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Na sexta-feira, a policial se apresentou para o serviço com cerca de 20 minutos de atraso e seu superior, o tenente Carlos Eduardo de Jesus Nascimento, disse que ela teria que compensar o horário. Ela tentou argumentar que naquele dia teria duas provas na faculdade.
"Quando tentei dizer que não poderia, ele sequer ouviu meu argumento. Foi dizendo que eu iria dar um passeio na Corregedoria", relata Mídiã, que cursa o terceiro semestre de Direito. Na linguagem da corporação, ir para a Corregedoria significa ser presa. Ela, então, solicitou esclarecimento do por que de estar sendo encaminhada para o órgão. Após a interferência de colegas e superiores, a policial aceitou ir para a Corregedoria.
"Pedi apenas para ir no banheiro antes, mas ele estava impedindo. Minhas colegas tentaram convencê-lo. Por fim, pensei que ele tivesse liberado e quando estava de costas, fui surpreendida. Ele me pegou pela garganta e me deu uma rasteira. Cai estirada no chão e ele se jogou para me algemar, mas os colegas impediram", conta.
O tenente foi procurado pela reportagem para relatar a sua versão. Contudo, o capitão Marcelo Pita, da Comunicação da Polícia Militar, justificou que "diante das circunstâncias, decidimos que o tenente não deve falar".
Após liberada, Mídiã procurou atendimento médico devido a fortes dores de cabeça e, depois de conceder algumas entrevistas, foi ao encontro da filha, de sete anos, que ficou na casa de amigos durante esses dias e não soube que a mãe estava presa.
A policial é natural de Cruz das Almas, a 146 quilômetros de Salvador, onde por mais de nove anos serviu na 27ª CIPM. Há um ano e três meses, quando foi aprovada no curso de Direito em uma faculdade de Lauro de Freitas, pediu transferência para a capital.

QUESTÃO DA URV!! ESTAMOS DE OLHO!!

Você sabia que apesar da Associação dos Funcionários Públicos -AFPEB- ter ganho em última instância o direito de receber a URV, o governo da Bahia se mantém alheio à decisão judicial, alegando numa emissora de rádio que não possui dinheiro para efetuar tal pagamento. O governador da Bahia Jacques Wagner foi eleito pelos trabalhadores, pois defendia direitos trabalhistas e o cumprimento das leis. Um governo que sempre apoiou as associações de funcionários públicos que o elegeu, alegou no Supremo que a A Associação dos Funcionários Públicos do estado "não tinha poder para representar seus associados requerendo o pagamento desses valores". Vergonhoso para um governo eleito pela classe trabalhadora. Não há dinheiro para pagar a URV dos funcionários públicos, mas quanto o governo da Bahia investiu para divulgar o São João da Bahia no exterior e em outros estados em 2008?

É lastimável, vergonhoso, estarmos mendigando um direito adquirido por lei.

Há pessoas esperando o pagamento da URV para fazer cirurgias, adquirir um cantinho para morar, abrir um negócio para dar um padrão de vida melhor para sua família, e até comprar um carro para fugir dos assaltos a coletivos na Bahia. No governo Wagner quem decide são os secretários, e o Secretário de Administração Manoel Vitório, responsável pelo pagamento dessa URV é irônico quando se dirige ao funcionalismo e diz que o estado não tem como pagar ao Executivo: mas pagou ao Legislativo e ao Judiciário, cujos valores são até 10 vezes mais altos, o que significa que o Secretário Manoel Vitório já recebeu a URV dele assim como todos os políticos que fazem o governo da Bahia.

Avisamos, porém, que nossa associação também está de olho!! E informamos ao nosso associado que vamos a luta pelos nossos direitos!!

Coronel Mascarenhas é o novo comandante da PM

O coronel Nilton Régis Mascarenhas, 56 anos, é o novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia. Ele substitui o coronel Antonio Jorge Ribeiro de Santana, que pediu exoneração, nesta sexta-feira (1º), alegando razões pessoais. A passagem de comando será nesta quarta-feira (6), às 9h30, na Vila Policial Militar dos Dendezeiros, Cidade Baixa.
Atualmente, o coronel Mascarenhas comanda o policiamento da região Leste, com sede em Feira de Santana. Ele também comandou o policiamento da Região Norte, em Juazeiro; o Policiamento Especializado, onde participou da criação e instalação das Companhias de Ações Especiais de Luis Eduardo Magalhães (Ciac), Posto da Mata (Caema), Vitória da Conquista (Caesg), Xique-xique (Caesa) e Esplanada (Cael); e o policiamento da capital, entre 2005 e 2007.
Antes de ser coronel, Nilton Mascarenhas foi subcomandante da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa); comandante do Corpo de Alunos Oficiais da PM; assistente militar do subcomandante-geral; comandante do Batalhão de Choque; e do 20º Batalhão, em Paulo Afonso.
Natural de Alagoinhas (BA), o novo comandante ingressou na PM em 1971, após aprovação no curso de formação de soldados. Antes de concluir, prestou vestibular para o curso preparatório de alunos oficiais, feito em 1972 e 1973, e ingressou na Academia da PM em 1974, tendo sido declarado aspirante a oficial em 1976.
O coronel Mascarenhas fez diversos cursos de especialização nas PMs de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Ministério da Justiça, Escola Superior de Guerra, Ufba e Uneb. Ele está concluindo Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, na Unifacs. Entre as especializações estão, Operações de Informações; Aperfeiçoamento de Oficiais; Planejamento e Gestão Estratégica e Controle de Conflitos e Situações de Crise.
Casado com Maria Áurea Mascarenhas, o coronel é pai de três filhos: Marcos Vinicius, 21, Paulo Henrique, 19, e Maria Luiza, 8 anos.
O Governo do estado divulgou nota oficial sobre a troca de comando na Polícia Militar. Segue a nota, na íntegra:
Novo comandante da PM toma posse nesta quarta-feira
Toma posse nesta quarta-feira (06 de agosto), às 9h30, na Vila Militar do Bonfim, nos Dendezeiros, o novo comandante geral da Polícia Militar, o coronel Nilton Régis Mascarenhas, em substituição ao também coronel, Antônio Jorge Ribeiro de Santana, que teve seu pedido de exoneração aceito pelo governador Jaques Wagner.
Ele desempenhou a função de comandante geral da PM por cinco anos e meio, tendo prestado, ao longo de sua permanência, um grande serviço à população baiana, avaliou o governador.
O coronel Mascarenhas, 56 anos, é casado, pai de três filhos, e nasceu na cidade de Alagoinhas. É pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal da Unifacs. Foi promovido à patente que ocupa hoje em 20 de março de 2002.
Antes de ser nomeado para comandar a PM, o coronel Mascarenhas ocupava o cargo de Comandante do Policiamento da Região Leste, em Feira de Santana.