Convenio Parque Aquatico!!!
A ASSPM – BA informa a seus associados que no dia 11 de Dezembro de 2008 realizamos convênio com o Leno Walter Park, garantindo ao nosso Associado e a seus dependentes em 1º Grau acesso gratuito as suas dependências não tendo para isso que pagar nenhum custo adicional a sua mensalidade. Assegurando, assim, lazer e diversão para todos nós!!!
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
ASSPM - BA ELEIÇÕES À VISTA!!!
ASSPM – BA
ASSOCIAÇÃO DE SARGENTOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DA BAHIA
CNPJ nº. 07502538/0001-43
Fundada em 10 de junho de 2005
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL
O Presidente da ASSPM – BA (Associação de Sargentos e Soldados da Policia Militar da Bahia), no uso de suas atribuições, considerando o dispositivo no Estatuto vigente, no que se refere À atribuição de regulamentar a escolha da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ASSPM – BA, torna público o presente Edital para escolha da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, com a seguinte composição:
Diretoria Executiva:
I. Presidente
II. Vice - presidente
III. 1º Secretário
IV. 2º Secretário
V. 1º Tesoureiro
VI. 2º Tesoureiro
VII. Diretor de Assistência Social
Conselho Fiscal:
I. 03 Membros Titulares
II. 02 Membros Suplentes
A Eleição realizar-se-á no dia 09/01/2009, pelo voto facultativo e secreto dos associados da ASSPM – BA, o qual a Diretoria Eleita exercerá um mandato de dois anos, período de janeiro de 2009 a janeiro/2011, o processo obedecerá às normas a seguir:
DAS INCRIÇÕES
Art. 1º - Os Associados interessados em participar do pleito eleitoral para compor a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, deverão apresentar o registro de suas chapas no período de 11/12/2008 à 29/12/2008, nos dias úteis e horário comercial no seguinte endereço: Rua Olavo Bilac, 175, Bairro BTN II, CEP 48609-180 – Paulo Afonso –BA.
DO REGISTRO DE CANDIDATURAS
Art. 2º - Poderão inscrever-se como candidatos a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal os associados que preencherem os seguintes requisitos:
a) Ter no mínimo 01 (um) ano como sócio efetivo na data do registro da candidatura;
b) Estar em dias com as mensalidades e demais obrigações;
c) A composição das chapas deve estar completa com todos os cargos;
d) Relação nominal dos concorrentes, com respectivo número de inscrição constante na ficha de matricula da entidade;
e) Autorização por escrita de cada candidato para sua inscrição;
f) Indicação de dois associados para acompanharem a votação e apuração. Os quais estarão impedidos de concorrer a cargos da respectiva eleição.
Art. 3º - Formalizado o registro, não será admitida a substituição de candidatos, salvo em caso de morte ou invalides, comprovada até o momento da instalação da Assembléia Geral.
Art. 4º - O atual Presidente (Diretoria) apresentará até o dia 05 de Janeiro de 2009, a Comissão Eleitoral, constituída de 04 (quatro) associados não ocupantes de cargos efetivos ou candidatos do pleito para condução de todo processo.
Art. 5º - A Eleição será realizada no dia 09 de Janeiro de 2009, das 08:00 às 19:00 horas no auditório do Sindicato dos Comerciários sito à Rua Landulfo Alves, 613, Centro, Paulo Afonso – Ba, próximo a Cesta do povo.
Art. 6º - A Comissão providenciará a confecção de cédula única, contendo fotos, nomes dos candidatos aptos a concorrerem, pela ordem estabelecida em sorteio, a qual será devidamente rubricada por membros da mesa receptora no momento de entrega ao eleitor.
Art. 7º - A cédula não poderá conter quaisquer sinais ou manifestações que identifiquem o votante ou impossibilitem o conhecimento da manifestação, sob pena de nulidade do voto.
Art. 8º - Após a contagem , os votos serão novamente colocados na urna e esta lacrada, devendo ai ser conservados pelo prazo de trinta dias.
Art. 9º - Em caso de inscrição de uma única chapa optar-se-á pelo sistema de votação por aclamação.
Parágrafo Único – Na mesma Assembléia a Comissão Eleitoral dará posse à nova Diretoria.
DAS IMPUGNAÇÕES E RECURSOS
Art. 10º - Qualquer candidato poderá impugnar a inscrição de candidato, no prazo de cinco dias a contar da data do termino das inscrições, encaminhando solicitação devidamente justificada e comprovada à Comissão Eleitoral.
Parágrafo Único – Ocorrendo impugnação, o candidato será intimado através de oficio pela Comissão Eleitoral para apresentar defesa no prazo de três dias.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 11º - Os Casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral, observadas as finalidades do Estatuto da ASSPM – BA. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Afonso, 11 de Dezembro de 2008.
RAIMUNDO NONATO FERREIRA MELO
Presidente da ASSPM – BA
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
Governo quer reestruturar a Polícia Militar
O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira, 3, que pretende reestrutura a Polícia Militar. O projeto de lei, que foi enviado pelo Governo para a Assembléia Legislativa na noite desta terça-feira (2), traz 22 artigos, entre eles, o resgate das graduações de cabo e subtenente que, segundo o Governo, vai permitir o destravamento das carreiras tanto de praças quanto de oficiais, favorecendo o crescimento funcional dos policiais.
O projeto prevê auma ampla reconfiguração institucional da instituição, com o desmembramento do comando de policiamento da capital em três, além da criação de um outro na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Além disso, para cada um desses comandos será criada uma companhia vinculada. Alguns batalhões do interior servirão também como centros de ensino e capacitação regionalizada para a tropa.
Mudanças também na estrutura organizacional da Polícia Militar. Segundo o comandante-geral da PM, coronel Nilton Mascarenhas, as alterações vêm para atender às necessidades atuais da corporação, no que tange à manutenção da segurança da população em todo o estado. Ele disse que, de acordo com a proposta, 34 companhias serão criadas ou terão atribuições redefinidas.
Duas companhias se encarregarão da defesa do meio ambiente – as de Lençóis e Porto Seguro, 19 serão destinadas à defesa dos municípios – Feira de Santana (4), Vitória da Conquista (2), Juazeiro (4), Salvador/Centro Administrativo (1), Lauro de Freitas (1), Ilhéus (3), Canavieiras (1), Itacaré (1), Poções (1) e Cândido Sales (1) – e outras duas assumirão o controle da malha viária, a serem sediadas nas cidades de Brumado e Barreiras.
O projeto de lei propõe ainda a criação de um núcleo de gestão administrativa e financeira, sob a coordenação dos comandos regionais. O objetivo é executar as atividades de gestão administrativa, financeira e orçamentária das companhias independentes da Polícia Militar.
Avaliação de desempenho - Outra novidade é a inserção da avaliação de desempenho da atuação do PM e a criação do "Prêmio por Desempenho Policial" a título de remuneração variável, de acordo com o alcance de resultados e metas baseadas na redução de criminalidade preestabelecidas em regulamento.
A proposta também deve alterar a estrutura da carreira dos PMs, no que diz respeito ao crescimento na carreira e à premiação por desempenho policial. Estas são as principais diretrizes propostas pelo governo da Bahia contempladas no novo plano de carreira para o efetivo da Polícia Militar.
Segundo o Governo, o objetivo do projeto de lei é criar mais condições de desenvolvimento nas carreiras com a ampliação no número de graduações para os praças e redução do tempo de permanência no último e penúltimo postos do quadro de oficiais, permitindo maior fluidez no processo de ascensão funcional.
A regra não deve atingir os que já estão nessas etapas da carreira. A lei resgata as graduações de cabo e subtenente, elevando para quatro níveis as perspectivas de crescimento dos praças, antes de atingir o posto de primeiro-tenente, no momento da reserva. A medida reduz o tempo de espera para ascensão funcional desses profissionais, que era de 26 anos.
Outra medida proposta é restringir o exercício de atribuições administrativas por PMs e permitir o exercício de atribuições de caráter administrativo a pessoal civil, após 12 meses da vigência desta lei, prazo necessário à adequação do novo quadro funcional às necessidades administrativas da Polícia Militar. Com a medida, o governo espera ampliar o efetivo de PMs nas ruas.
Fonte: Jornal A TARDE 03/12/2008
O projeto prevê auma ampla reconfiguração institucional da instituição, com o desmembramento do comando de policiamento da capital em três, além da criação de um outro na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Além disso, para cada um desses comandos será criada uma companhia vinculada. Alguns batalhões do interior servirão também como centros de ensino e capacitação regionalizada para a tropa.
Mudanças também na estrutura organizacional da Polícia Militar. Segundo o comandante-geral da PM, coronel Nilton Mascarenhas, as alterações vêm para atender às necessidades atuais da corporação, no que tange à manutenção da segurança da população em todo o estado. Ele disse que, de acordo com a proposta, 34 companhias serão criadas ou terão atribuições redefinidas.
Duas companhias se encarregarão da defesa do meio ambiente – as de Lençóis e Porto Seguro, 19 serão destinadas à defesa dos municípios – Feira de Santana (4), Vitória da Conquista (2), Juazeiro (4), Salvador/Centro Administrativo (1), Lauro de Freitas (1), Ilhéus (3), Canavieiras (1), Itacaré (1), Poções (1) e Cândido Sales (1) – e outras duas assumirão o controle da malha viária, a serem sediadas nas cidades de Brumado e Barreiras.
O projeto de lei propõe ainda a criação de um núcleo de gestão administrativa e financeira, sob a coordenação dos comandos regionais. O objetivo é executar as atividades de gestão administrativa, financeira e orçamentária das companhias independentes da Polícia Militar.
Avaliação de desempenho - Outra novidade é a inserção da avaliação de desempenho da atuação do PM e a criação do "Prêmio por Desempenho Policial" a título de remuneração variável, de acordo com o alcance de resultados e metas baseadas na redução de criminalidade preestabelecidas em regulamento.
A proposta também deve alterar a estrutura da carreira dos PMs, no que diz respeito ao crescimento na carreira e à premiação por desempenho policial. Estas são as principais diretrizes propostas pelo governo da Bahia contempladas no novo plano de carreira para o efetivo da Polícia Militar.
Segundo o Governo, o objetivo do projeto de lei é criar mais condições de desenvolvimento nas carreiras com a ampliação no número de graduações para os praças e redução do tempo de permanência no último e penúltimo postos do quadro de oficiais, permitindo maior fluidez no processo de ascensão funcional.
A regra não deve atingir os que já estão nessas etapas da carreira. A lei resgata as graduações de cabo e subtenente, elevando para quatro níveis as perspectivas de crescimento dos praças, antes de atingir o posto de primeiro-tenente, no momento da reserva. A medida reduz o tempo de espera para ascensão funcional desses profissionais, que era de 26 anos.
Outra medida proposta é restringir o exercício de atribuições administrativas por PMs e permitir o exercício de atribuições de caráter administrativo a pessoal civil, após 12 meses da vigência desta lei, prazo necessário à adequação do novo quadro funcional às necessidades administrativas da Polícia Militar. Com a medida, o governo espera ampliar o efetivo de PMs nas ruas.
Fonte: Jornal A TARDE 03/12/2008
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