Estado tenta tirar da PM 775 reprovados em psicotestes

Em decisão do ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Estado da Bahia teve ganho de causa, finalmente, em uma das centenas de ações impetradas por candidatos a soldado da Polícia Militar (PM), reprovados em exames de psicoteste, na ocasião do concurso público. Nos últimos quatro anos, esses candidatos procuraram acionar a Justiça, muitos deles obtiveram êxito inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), onde já há jurisprudência em relação à ilegalidade dos exames psicológicos subjetivos como fator de eliminação nos concursos.

Mesmo assim, com a nova decisão, pelo menos 145 soldados recém-admitidos por ordem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) correm risco de demissão. Outros 510 alunos do curso de soldado, que desde o segundo semestre do ano passado estão em treinamento por força de mandado de segurança, mais 62 que obtiveram liminar e começam o curso na segunda-feira, além de 58 recém-formados e que aguardam decisão de mérito do TJ-BA para o ingresso poderão ser excluídos. Basta o TJ adotar o entendimento do presidente do Superior Tribunal, publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STJ (DJE), de quarta-feira, dia 18.

Somente em dezembro e janeiro, entre os cerca de 3,3 mil alunos que a PM formou, havia 203 que entraram no treinamento na situação de sub-júdice (por força de liminar/mandado de segurança). Se 58 aguardam que desembargadores confirmem o deferimento no mérito de suas ações, outros 145 já os tiveram e foram admitidos na PM. Tiveram seus processos julgados durante os meses que participaram do curso, segundo confirmou o coordenador de recrutamento e seleção da PM, major Jorge Inácio Diniz, e só podem sair por força de decisão de algum dos tribunais superiores, STJ ou STF.

De acordo com a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), responsável pelos concursos estaduais e pelos processos licitatórios para a contratação das empresas que aplicam as provas, os testes físicos, médicos e psicotestes aos candidatos, somente do concurso realizado em 2006, 2.345 dos 6.642 candidatos aprovados nas provas objetivas – eliminados nas fases posteriores – estão na Justiça, com questionamentos diversos ao certame. Na ocasião do concurso, 2.041 foram reprovados no teste psicológico.

As ações são quase todas coletivas, como a vencida pelo Estado no STJ (Processo nº 56.797- -8/2007), que não deixa claro se os interessados são alunos a soldado ou já ingressados na corporação. O Jurídico da PM não soube informar. “Ainda não recebemos a intimação e a decisão, nem temos cópia do processo”, disse o capitão Paulo César Nunes.

Ao fundamentar a decisão, o ministro Asfor Rocha escreveu: “É inconcebível que um cidadão cuja aptidão psicológica ainda esteja sendo avaliada seja nomeado, exerça o cargo e perceba remuneração do Estado... Isto por ser flagrante a necessidade de que o servidor que trabalhe junto a criminosos condenados pela Justiça Pública tenha absoluto controle próprio e equilíbrio psicológico, havendo possibilidade de grave lesão à ordem e, também, à economia pública”.

Para o Estado, a decisão do ministro abre jurisprudência, mas jurisprudência é o mesmo entendimento de decisão reiterado várias vezes, em ações de teor semelhante, não apenas uma vez.

Policiais vão receber capacitação técnica e tática

Cinco mil policiais vão receber capacitação técnica e tática em todo o estado a cada semestre

Programa de treinamento da Polícia Militar vai capacitar 30 mil soldados

Todos os 30 mil policiais militares, da capital e interior do estado, vão receber treinamento técnico e tático, até 2010. O programa de Capacitação e Treinamento para policiais militares, que começa a ser executado em abril, formará cinco mil policiais por semestre. O contingente policial será treinado por instrutores da Academia da Polícia Militar (APM) e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praça (CFAP).

O programa foi lançado ontem (12/03) por meio de videoconferência para várias regiões do estado. O evento aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT). Os policiais que serão capacitados, nesta primeira turma, vão ser indicados por gestores das unidades operacionais (comandos e batalhões da PM), de acordo com suas habilidades específicas. Segundo o coordenador do curso, capitão Juarez Giffoni,
os militares funcionarão como agentes multiplicadores dentro de suas unidades,
ou seja, estarão aptos, num período de seis meses, para treinar os próprios colegas. "É policial treinando policial, formando uma rede de treinamento", ressaltou. Terão prioridade no treinamento os policiais que estão nas ruas, os chamados rádio-patru
lhas (usuários das viaturas).

Habilidades - De acordocom Giffoni, o curso promoverá o nivelamento da tropa, correção de atitudes e aquisição de novas habilidades. As linhas gerais do programa de treinamento estabelecem um plano de capacitação e treinamento periódico para todo o efetivo da PM. Com carga horária de 30 horas semanais, a capacitação prevê cursos em diversas áreas, como Atualização em Legislação, Tiro de Defesa, Técnicas de Abordagens, Gerenciamento de Crise, Defesa Pessoal, Mecânico de Armas, Uso Progressivo da Força e Operadores de Armas não-letaisTaser. O Programa de Capacitação e Treinamento da PM prevê, ainda, a incorporação do Método Girald

Presos 3 coronéis da PM acusados de fraude na Bahia

Corenel Santana

SALVADOR - Três coronéis da Polícia Militar, um tenente, um procurador da República e sete outras pessoas foram presas na tarde de hoje acusadas de fraudar licitações da Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia. Entre os presos está o ex-comandante-geral da PM coronel Jorge Ribeiro de Santana, que esteve à frente da PM no Estado entre janeiro de 2003 e agosto do ano passado. Além dele foram detidos o ex-comandante do Corpo de Bombeiros no Estado coronel Sérgio Alberto Silva Barbosa, o diretor do Departamento de Apoio Logístico da PM, coronel Jorge Silva Ramos, o tenente Antônio Durval Senna Junior e o procurador da República, André Thadeu Franco Bahia.


CEL BM SERGIO

Santana, Barbosa e Ramos são acusados de liderar os golpes, muitos intermediados pelo empresário Gracílio Junqueira Santos, também preso. O esquema foi descoberto depois que o governo recebeu uma denúncia, no início do ano, de fraude em uma licitação para locação de 191 carros, que serviriam como viaturas para a PM. A informação desencadeou a operação que, segundo a SSP, durou cinco meses e foi determinada diretamente pelo governador, Jaques Wagner. "Encontramos diversos indícios de fraudes nas licitações", disse o secretário da Segurança, César Nunes. "No caso das viaturas, os indícios remontam desde a licitação, que foi concluída por valor maior que o previamente determinado e ainda sofreu um aditivo antes da entrega dos carros."

CEL PM SILVA RAMOS

O valor do contrato, segundo a SSP, firmado em fevereiro do ano passado entre o governo e o Grupo Julio Simões, que tem base em Mogi das Cruzes (SP), era de R$ 25,820 milhões (a previsão feita pelo governo era de R$ 23 milhões). Poucos meses depois, o valor teve um acréscimo de R$ 6,455 milhões. A entrega dos veículos foi realizada em novembro. Hoje, pouco antes de ser preso, Barbosa foi flagrado recebendo R$ 26 mil de dois representantes da empresa.

Segundo Nunes, as fraudes também atingiam compras de fardamentos, boinas e outros suprimentos da PM e do Corpo de Bombeiros. "Para cada licitação, o grupo recebia um valor proporcional por mês, R$ 5 mil, R$ 3 mil, R$ 30 mil", afirmou o secretário. "Posso afirmar que eles vinham fazendo isso nos últimos cinco meses, que é o período da investigação, mas sabemos que ele (Santana) participa de licitações há mais de dez anos."

RESULTADO CFO 2009

Foi publicado o resultado das provas de vestibular para o CFO 2009 - CLICK AQUI, com a lista de convocados e suplentes. Aos que lograram o êxito inicial, parabéns, mas lembre-se que a vaga não está garantida, faltam diversas etapas eliminatórias e qualquer descuido pode ser fatal. Reler o edital, se dedicar bem ao preparo físico e começar a poupar alguma quantia são indispensáveis para um bom começo. Aos que não alcançaram a meta, hora de recomeçar os estudos com intensidade que no final do ano há uma nova chance.

Entenda o aumento da PM!!!

Entenda:

Wagner, para dizer que cumpriu, promessa de campanha nos concedeu, equiparação de salário, e não um aumento. certo Veja o que fez.

Ex.: SOLDO de - R$ 324,00 reais para R$ 380,00 reais - um salário mínimo completo parabéns e a GAP III, R$ 1103,61 reais - totalizando, entre soldo e gap um total de - 1.483,61 -, ficando assim nosso poder aquisitivo de 3,9 salários mínimos ,comparando o mínimo de - 380,00 - do governo Lula ,isso foi o pirulito que eles dois nos deram ,veja agora a corvadia , no segundo ano de governo a decepção.

EX.: Um aumento chamado de não muito expressivo mais um bom aumento, SOLDO de R$ 417,84 reais - mais GAP III de R$ 1131,94 totalizando, entre soldo e gap um total de R$ 1.549,78 reais - ficando assim nosso poder aquisitivo de 3,73 salários mínimos, se você observar nosso salário teve aumento para baixo, mais os OFICIAS que não ganhava mais do que o dobro do SOLDADO passaram a ganhar, 3 vezes mais.

Veja agora o outro golpe contra nós.
EX.: Um aumento muito bom para as praças, SOLDO de R$ 470.03 reais - mais GAP III de R$ 1.182,84 reais, - totalizando, entre soldo e gap um total R$ 1.631,23 reais - ficando assim nosso poder aqueisitivo de 3,55 - salários.
Como estamos mostrando que eles estão cada vez mais desfazendo nosso salários, a resposta é união venha pra ASSPM -BA, basta de esmola de campanha ,somos fortes, somos praças .

Vamos lutar por nossos direitos!!!

Policia Civil terá aumento de 30%

Depois da ameaça da categoria da Polícia Civil da Bahia em paralisar suas atividades durante um dia no Carnaval 2009, o governo Jaques Wagner, através do secretário de Relações Institucionais (Serin), Rui Costa, marcou uma reunião de urgência na quinta-feira, dia 26 fevereiro, com os representantes do sindicato. O secretário solicitou que fosse suspensa a paralisação de um dia, e se comprometeu em se reunir na quinta –feira para discutir o reajuste da categoria.

A reunião foi requerida por Rui Costa ao vice-presidente do Sindpoc, Marcos Maurício, por telefone. Marcos explicou ao secretário que a categoria não está satisfeita com o reajuste apresentado pelo governo de apenas de 30% no período de três anos. “Esse reajuste é vergonhoso, enquanto a classe reivindica 172% , o governo sinaliza com apenas 30%”.

Mais uma vez a categoria dará um voto de confiança ao governo, e aguardará até a reunião de quinta-feira. Mas, caso o governo não se sensibilize e continue com o impasse, a categoria continuará mobilizada.]