Governo quer reestruturar a Polícia Militar

O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira, 3, que pretende reestrutura a Polícia Militar. O projeto de lei, que foi enviado pelo Governo para a Assembléia Legislativa na noite desta terça-feira (2), traz 22 artigos, entre eles, o resgate das graduações de cabo e subtenente que, segundo o Governo, vai permitir o destravamento das carreiras tanto de praças quanto de oficiais, favorecendo o crescimento funcional dos policiais.

O projeto prevê auma ampla reconfiguração institucional da instituição, com o desmembramento do comando de policiamento da capital em três, além da criação de um outro na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Além disso, para cada um desses comandos será criada uma companhia vinculada. Alguns batalhões do interior servirão também como centros de ensino e capacitação regionalizada para a tropa.

Mudanças também na estrutura organizacional da Polícia Militar. Segundo o comandante-geral da PM, coronel Nilton Mascarenhas, as alterações vêm para atender às necessidades atuais da corporação, no que tange à manutenção da segurança da população em todo o estado. Ele disse que, de acordo com a proposta, 34 companhias serão criadas ou terão atribuições redefinidas.

Duas companhias se encarregarão da defesa do meio ambiente – as de Lençóis e Porto Seguro, 19 serão destinadas à defesa dos municípios – Feira de Santana (4), Vitória da Conquista (2), Juazeiro (4), Salvador/Centro Administrativo (1), Lauro de Freitas (1), Ilhéus (3), Canavieiras (1), Itacaré (1), Poções (1) e Cândido Sales (1) – e outras duas assumirão o controle da malha viária, a serem sediadas nas cidades de Brumado e Barreiras.

O projeto de lei propõe ainda a criação de um núcleo de gestão administrativa e financeira, sob a coordenação dos comandos regionais. O objetivo é executar as atividades de gestão administrativa, financeira e orçamentária das companhias independentes da Polícia Militar.

Avaliação de desempenho - Outra novidade é a inserção da avaliação de desempenho da atuação do PM e a criação do "Prêmio por Desempenho Policial" a título de remuneração variável, de acordo com o alcance de resultados e metas baseadas na redução de criminalidade preestabelecidas em regulamento.

A proposta também deve alterar a estrutura da carreira dos PMs, no que diz respeito ao crescimento na carreira e à premiação por desempenho policial. Estas são as principais diretrizes propostas pelo governo da Bahia contempladas no novo plano de carreira para o efetivo da Polícia Militar.

Segundo o Governo, o objetivo do projeto de lei é criar mais condições de desenvolvimento nas carreiras com a ampliação no número de graduações para os praças e redução do tempo de permanência no último e penúltimo postos do quadro de oficiais, permitindo maior fluidez no processo de ascensão funcional.

A regra não deve atingir os que já estão nessas etapas da carreira. A lei resgata as graduações de cabo e subtenente, elevando para quatro níveis as perspectivas de crescimento dos praças, antes de atingir o posto de primeiro-tenente, no momento da reserva. A medida reduz o tempo de espera para ascensão funcional desses profissionais, que era de 26 anos.

Outra medida proposta é restringir o exercício de atribuições administrativas por PMs e permitir o exercício de atribuições de caráter administrativo a pessoal civil, após 12 meses da vigência desta lei, prazo necessário à adequação do novo quadro funcional às necessidades administrativas da Polícia Militar. Com a medida, o governo espera ampliar o efetivo de PMs nas ruas.

Fonte: Jornal A TARDE 03/12/2008

Governo aguarda decisão do Supremo sobre pagamento de URV

O Governo do Estado, através da Secretaria de Administração e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), esclarece aos servidores estaduais que o pagamento das diferenças decorrentes da conversão do Cruzeiro Real para a Unidade de Real de Valor (URV), depende de julgamento final sobre Recurso Extraordinário interposto no ano de 2004 no Supremo Tribunal Federal (STF).

A última decisão pertinente ao assunto foi oriunda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca de outro recurso, desta vez Especial, também, impetrado no ano de 2004. Portanto, não há decisão judicial final transitada em julgado sobre esta questão.

O Governo alerta, ainda, aos seus servidores para que fiquem atentos a falsas informações que circulam na imprensa, via e-mail e sites sobre pagamento imediato da diferença, evitando desta forma comprometer seus rendimentos com empréstimos e antecipações a juros. No momento, o Governo acompanha o processo em julgamento no STF e aguarda definição final sobre a questão.

Fonte: Portal do Servidor 28/11/2008

Um Polical diante de Deus!!!

O Policial colocou-se de pé e ficou diante de DEUS, pronto para última inspeção pela qual teria que passar, apresentando-se com a fivela do cinto, distintivo de metal e seus coturnos com brilhos impecáveis.
Disse Deus:- "Um passo a frente, Policial!!!- "Como deverei julga-lo?”- “Foste fiel à Igreja”“? “- “Deste o outro lado de tua face ao inimigo”“? “- “Abençoastes teu irmão”“.
O Policial tomando posição de sentido responde:- NÃO! NÃO SENHOR! Nós que andamos fardados ou não, nem sempre podemos exteriorizar nossos sentimentos!-
Na maioria dos domingos, cumpria alguma escala de serviço e na igreja não ia Senhor... - Em muitos momentos falei de modo impuro... houve muitas vezes em que fui violento, mas entenda Senhor.. Meu mundo é muito duro...
- Nunca peguei um tostão que por direito não fosse meu. E quando mais uma conta se acumulava, aos trabalhos extras eu me dedicava, e de minha família me afastava...
- Senhor Deus, é Pai, és Fiel e sei que me perdoa, pois chorei por coisa a toa, por problemas que não eram meus, por pessoas que sequer conhecia, mas o choro foi de emoção e de gratidão, me flagrava emocionado, queria um mundo melhor a todos, sem distinção.
Reconheço que não mereço estar na Tua glória; errei muito e bem sei que vários dos que ai já estão jamais me quiseram por perto, a não ser quando estavam com algum problema, e eu incondicionalmente estava pronto para ajudá-los.
- Se tiver um lugar para mim, agradeço de coração e luxo não preciso não. E caso não haja nenhum, saberei entender a Tua verdade.
- Antes de sua decisão amado Deus, rogo ao Senhor para que vigie com carinho e cuidado aqueles que lá deixei, pois são pessoas que amo, e que não mais poderei proteger.
Um silêncio absoluto paira ao redor do trono onde Anjos perambulavam... E o Policial, prostrando-se, espera o veredicto do SENHOR...
- "Teu corpo me serviu com alma e coração... Amor, sentimento e dedicação..."- "Fostes escudo para o próximo... viveu em prol da vida..."- "Portanto... vá e anda em paz pelo paraíso... O INFERNO já foi tua missão...".

Policiais obrigam suspeitos a dançar e cantar em Pernambuco

Policiais militares de Pernambuco aparecem em vídeos exibidos na internet, humilhando suspeitos. Eles são de um batalhão chamado Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (Rocam) e deveriam combater o crime. Mas agora são alvo de uma investigação do Comando da PM, que quer identificar os responsáveis.

Um dos vídeos mostra alguns homens algemados, sentados no carro da polícia, que são obrigados a cantar. Eles obedecem ordens de um policial militar, que ainda manda que mudem o refrão. E o constrangimento continua. "Eu sou todo feio, eu sou todo feio, eu sou todo feio", diz um dos rapazes. O policial não se contenta e comanda uma coreografia.

Em outra gravação, dois rapazes, também algemados, são obrigados pelo policial a se beijar.

Rocam mantém 150 policiais nas ruas. Eles são treinados para combater o crime com precisão e velocidade. Mas não é isso que se vê nas cenas postadas na internet.

Em um ano, 45 policiais foram afastados da Rocam por suspeita de desvio de conduta. Mas, até agora, o Comando da PM não conseguiu identificar quem participou dessas gravações.

Investigação

A Coordenação do Movimento Nacional dos Direitos Humanos encaminhou pedido de investigação ao Ministério Público e também solicitou ao governo do estado que aponte os autores da humilhação.

Em nota oficial, o Comando da PM de Pernambuco afirma que está indignado com os atos e classifica tais imagens como crime. Diz ainda que já tomou providências para apurações na esfera administrativa. A polícia pede ajuda da população para denunciar esses casos.

PM é encontrado morto em Ilha de Maré

O soldado da Polícia Militar (PM) Edson Alves do Santos, de 45 anos, lotado em Valéria, foi encontrado morto nesta quinta-feira, 13, em Ilha de Maré. De acordo a polícia, o corpo foi encontrado boiando na praia após ter desaparecido enquanto passeava com sua esposa pela praia.

A polícia suspeita que Edson possa ter sido assassinado a pauladas, já que foram encontrados sinais de violência na cabeça da vítima. Três suspeitos do crime, ainda não identificados, foram detidos na delegacia de homicídios para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Fonte: Jornal A Tarde

Governo do Estado antecipa salário dos servidores

Os vencimentos de novembro serão depositados na conta dos servidores no dia 26, sendo que as datas previstas anteriormente eram 27 e 28/11. A segunda parcela do 13º e o salário de dezembro serão pagos no mesmo dia, 19/12, uma sexta-feira. A segunda parcela do 13º estava prevista para ser paga nos dias 18 e 19 e os vencimentos do mês somente seriam quitados em 29 e 30 de dezembro.

A tabela de pagamento do servidor público estadual para 2008 foi publicada no Diário Oficial do Estado através da Portaria da Secretaria da Fazenda nº 042/08, de 17 de janeiro.

O desembolso mensal do governo com a folha (pessoal e encargos), abrangendo a administração direta, autarquias, fundações e empresas do Poder Executivo é de aproximadamente R$ 470 milhões para um total de 178,3 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O desembolso com os demais Poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública atinge R$ 120 milhões, representando um desembolso total do Tesouro de cerca de R$ 590 milhões.

“O salário dos servidores públicos é prioridade e, por isso, eles recebem seus vencimentos rigorosamente dentro do cronograma e no mês trabalhado. Temos a preocupação em comunicar qualquer mudança para que assim os servidores possam se organizar melhor”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

O Secretário da Administração, Manoel Vitório, informa que a antecipação salarial dos servidores este mês integra a série de ações em homenagem ao Dia do Servidor, oficialmente comemorado em 28 de outubro.

Fonte: AGECOM 20/10/2008

Auxiliares na pm!!

Finalmente vai se iniciar o processo seletivo para contratação temporária de 650 auxiliares administrativos para as polícias Civil e Militar, sendo 33 vagas para portadores de necessidades especiais. Aliada à vindoura formatura de mais de 3 mil soldados prevista para dezembro, bem como o lançamento de edital para mais 3200 soldados entre bombeiros e policiais, essa medida deve colaborar com a melhoria do quadro da segurança pública no estado, principalmente na capital, onde já se faz bem presente a Guarda Municipal de Salvador. Há quem tenha restrições ao ingresso dos temporários baseado no receio do vazamento de informações internas, o que parece precipitado, afinal dados sigilosos dificilmente estarão ao acesso dos mesmos, e também espera-se que haja sindicância social visando sondar o passado dos candidatos aprovados antes de ingressarem de fato na prestação do serviço, basta querer. Antes de suspeitar tanto de desconhecidos que ainda nem foram selecionados ou testados, é bom que estejamos alerta para vigiar a conduta dos que há longo período estão ao nosso lado, com vistas a afastar aqueles cujas práticas fujam ao esperado de um policial militar.