sábado, 4 de abril de 2009

Corte de verba pode inviabilizar o Pronasci

Em tom emocionado, o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, causou comoção na abertura do III Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no dia 1º de abril, em Vitória, ao pedir que a sociedade e as organizações de segurança pública se mobilizem para convencer o presidente Lula a liberar as verbas destinadas ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o maior e mais importante projeto do Ministério da Justiça (MJ). Segundo ele, o corte de 41% no orçamento do Ministério pode aniquilar o Pronasci.
Se o corte for mantido, o Ministério da Justiça só poderá arcar com a bolsa formação e o Pronasci sucumbirá. Ele acrescentou que o contingenciamento também reduz de R$ 300 milhões para R$ 140 milhões o orçamento para este ano de outro caixa - o Fundo Nacional de Segurança Pública, que financia projetos de segurança nos 27 estados brasileiros. Como parte da verba já foi gasta, restariam apenas R$ 80 milhões para serem executados. "É um salto para patamares insignificantes", resumiu o secretário.

Para ele, o corte é "desinteligente", porque para cada real investido em segurança pública representa uma economia da ordem de 20 vezes no que seria gasto depois na tentativa de solucionar os problemas. "É uma economia burra", avaliou.
Presente ao segundo dia do encontro, o ministro Tarso Genro disse aos jornalistas acreditar que conseguirá reverter o corte. "Não há situação sem saída. Há um diálogo ocorrendo entre as equipes técnicas dos ministérios da Justiça e do Planejamento. Nossa expectativa é que ao longo da semana que vem essa situação esteja resolvida", disse. Ele recebeu um manifesto dos participantes do fórum pedindo o descontingenciamento. Em seguida, o ministro fez uma palestra de quase uma hora na qual falou da importância do Pronasci, sem citar, em momento algum, os cortes anunciados.