quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Fim do Bolsa Formação!!!

Tarso lamenta corte de verbas do Pronasci
Publicado em 19.12.2008, às 21h38

A crise econômica que varre o mundo bateu na porta do Ministério da Justiça e afetou a mina dos olhos do ministro Tarso Genro, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Na entrevista concedida nesta sexta-feira (19) para comemorar os resultados de 2008, ano que o governo bateu todos os recordes de investimento em segurança, Tarso fez um hiato para lamentar a má notícia de fim de ano recebida do Ministério do Planejamento: um corte de R$ 251 milhões na verba do programa em 2009.

Desse montante, R$ 140 milhões foram cortados do bolsa-formação, que destina um auxílio de R$ 400,00 a policiais militares que ganham abaixo de R$ 1.700,00 por mês. Significa que 35 mil policiais ficarão sem o benefício no próximo ano. Tarso deu a notícia com tristeza, mas disse vai à luta para reverter o corte. "Não podemos prescindir desses recursos porque o bolsa-formação é um elo fundamental do Pronasci", afirmou.

A bolsa destina-se a melhorar a sofrível qualificação profissional da maioria dos policiais brasileiros, que terão de fazer curso de reciclagem para receber o benefício e ao mesmo tempo promover condições mais dignas de trabalho. Hoje mesmo Tarso apelou ao relator do Orçamento no Congresso, senador Delcídio Amaral (PT-MT) para recompor a perda.

Os gestores do Pronasci também não esconderam a decepção "Nos momentos de crise, os burocratas dão um primeiro corte linear e burro", explicou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, responsável pelo gerenciamento do programa. Ele prevê que num segundo momento, haverá ajustes e as políticas públicas como as da área de segurança serão preservados pela sua relevância para o País.

Implantado este ano, o bolsa formação começou a funcionar em julho e só chegou a 93 mil policiais, dos 225 que se propõe a alcançar até 2012 em todo o País. Na hora do corte, o governo fixou a meta do próximo ano com base nos números deste O dinheiro previsto para esse item em 2009, pouco mais de R$ 400 milhões, só será suficiente até setembro, caso o governo resolva atender a todos os 140 mil policiais estimados para o ano. Nessa caso, a alternativa seria pedir suplementação de verba.

Apesar do golpe, o ministro considerou positivos os resultados alcançados pelo governo na área de segurança e previu que, em um ano, seus efeitos começarão a aparecer. "As medidas são estruturantes, de longa maturação e os resultados demoram um pouco, mas virão", disse.

Com previsão de R$ 6,7 bilhões a serem investidos até 2012, o Pronasci implanta ações de cidadania, cultura e geração de renda em bolsões de pobreza das 12 regiões metropolitanas mais violentas do País, entre as quais Rio, São Paulo, Recife, Salvador, Fortaleza e o entorno do Distrito Federal.

O balanço divulgado nesta sexta mostra que o Ministério da Justiça termina 2008 com investimento recorde em segurança pública, de R$ 2,5 bilhões até novembro, podendo chegar a R$ 2,8 bilhões, ou 95% dos R$ 3,01 bilhões previstos no Orçamento da pasta. "É o maior volume de recursos já aplicados no combate ao crime no País", comemorou o ministro.

Tarso afirmou que o Pronasci muda o paradigma da segurança pública, com a introdução de uma cultura de paz e cidadania na ação policial e previu que os resultados aparecerão dentro de no máximo um ano. Ele reconheceu que os índices de violência ainda não caíram no País, mas afirmou que a sensação de segurança vem aumentando, sobretudo nas regiões onde o Pronasci foi implantado.

Fonte:http://jc.uol.com.br/2008/12/19/not_187859.php